Ucrânia: Cimeira para a Paz reafirma integridade territorial
16 de junho de 2024
O comunicado final da Cimeira para a Paz na Ucrânia, que teve lugar na estância suíça de Burgenstock, reforça a importância da integridade territorial do país e apela à inclusão de "todas as partes" no processo de paz. O documento, amplamente apoiado pelos participantes, sublinha "os princípios da soberania, da independência e da integridade territorial de todos os Estados, incluindo a Ucrânia", conforme citado pela agência France-Presse (AFP).
O Presidente russo, Vladimir Putin, prometeu na sexta-feira (14.06) um cessar-fogo imediato na Ucrânia e o início de negociações, desde que Kiev retire as tropas das quatro regiões anexadas por Moscovo em 2022 e renuncie aos planos de adesão à NATO. Estas exigências foram prontamente rejeitadas pela Ucrânia, Estados Unidos e NATO, por serem vistas como uma imposição de rendição.
Durante a cimeira, vários líderes destacaram a necessidade de apoio contínuo à Ucrânia. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, alertou Putin contra a confusão entre paz e subjugação, afirmando que tal precedente seria perigoso. O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, destacou a ajuda de Espanha na crise alimentar e apelou ao apoio internacional contínuo à Ucrânia.
Gitanas Nauseda, Presidente da Lituânia, reforçou a obrigação da comunidade internacional de apoiar a Ucrânia e insistiu que a paz só será possível com a restauração da integridade territorial ucraniana.
A Noruega anunciou um apoio de 1,1 mil milhões de coroas (103 milhões de euros) para a reconstrução da infraestrutura energética ucraniana. A vice-primeira-ministra sueca, Ebba Busch, sublinhou que a defesa da Ucrânia é uma prioridade da política externa do seu país.
O Presidente do Equador, Daniel Noboa, defendeu o "poder transformador do diálogo e da cooperação", enquanto a secretária dos Negócios Estrangeiros do México, Alicia Bárcena, apelou a que os esforços de paz sejam conduzidos "sob a égide da ONU", destacando a importância de negociações graduais para construir confiança.
13 países recusam assinar declaração
A cimeira, que reuniu cerca de 60 líderes mundiais e representantes de 90 Governos, terminou com uma declaração conjunta apelando à segurança do trânsito nuclear e marítimo. No entanto, 13 países líderes do mundo em desenvolvimento e parceiros da Rússia em certos fóruns recusaram-se a assinar o documento. Entre estes estão o Brasil, Índia e África do Sul, que fazem parte, juntamente com a Rússia e a China, do grupo de economias emergentes conhecido como BRICS, assim como o México. Também não assinaram o documento a Arménia, Bahrein, Indonésia, Eslováquia, Líbia, Arábia Saudita, Tailândia e Emirados Árabes Unidos.
Apesar das recusas, 80 nações assinaram a declaração, incluindo a maioria dos países da União Europeia, Estados Unidos, Japão, Argentina, Chile e Equador. No final da segunda sessão plenária de líderes, realizada hoje, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, agradeceu às delegações pela participação e compreensão da importância de garantir a segurança nas centrais nucleares e outras instalações atómicas, destacando a necessidade de restaurar a segurança na fábrica de Zaporizhzhia, capturada pela Rússia.
Zelensky também expressou gratidão pelo apoio contínuo na garantia de uma navegação segura e na preservação do livre fluxo de alimentos, enfatizando que a segurança alimentar é vital não apenas para os países do Sul Global, mas para todos os países do mundo. "Qualquer perturbação nos mercados de alimentos é um caminho direto para o caos que a Rússia deseja", alertou Zelensky.
Von der Leyen acusa Putin de condições "ultrajantes"
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acusou o Presidente russo, Vladimir Putin, de propor condições "ultrajantes" para a paz e advertiu que será a Ucrânia a determinar as condições para uma paz justa. Na sua intervenção, Von der Leyen sublinhou que Putin não leva a sério a necessidade de acabar com a guerra: "Ele insiste em ceder território ucraniano, mesmo território que não está ocupado por ele atualmente. Insiste em desarmar a Ucrânia, deixando-a vulnerável a futuras agressões, e nenhum país aceitaria estas condições ultrajantes".
Von der Leyen defendeu uma paz justa que reafirme a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, restabelecendo a primazia do direito internacional e da Carta das Nações Unidas. "Quando a Rússia disser que está pronta para a paz com base na Carta das Nações Unidas, então chegará o momento de a Rússia fazer parte dos nossos esforços para levar o caminho da paz até ao seu destino. E eu espero e trabalho para que esse dia chegue em breve", acrescentou.
Trudeau destaca apoio financeiro e humanitário à Ucrânia
O primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, afirmou que a União Europeia já concedeu quase 100 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia e que o G7 também se comprometeu a prestar mais assistência. Trudeau garantiu que o Canadá será sempre uma voz forte a favor da paz, democracia, liberdade e do Estado de direito internacional. Trudeau anunciou ainda que o Canadá irá afetar 15 milhões de euros para apoiar a reintegração das crianças deslocadas que regressam à Ucrânia e tenciona organizar, no seu país, uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros para analisar o custo humano da guerra.
A cimeira, organizada pela Suíça a pedido do Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, contou com a participação de quase uma centena de países e organizações, mas também com várias ausências, sendo a mais significativa a da Rússia, que não foi convidada. O comunicado final reafirma a integridade territorial da Ucrânia e apela à inclusão de todas as partes para se alcançar a paz.