UE redireciona fundos para o povo da Bielorrússia

A União Europeia (UE) está solidária com o povo da Bielorrússia e vai apoiá-lo, ao mesmo tempo que sancionará os responsáveis pela fraude nas eleições presidenciais e pela violência, pois "não aceita impunidade", afirmou o presidente do Conselho Europeu.

No final de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da UE realizada por videoconferência, esta quarta-feira (19.08) o presidente do Conselho, Charles Michel, disse em conferência de imprensa em Bruxelas que a mensagem "muito forte e unida" dos 27 paises para Minsk é "muito clara: a UE está solidária com o povo na Bielorrússia e não aceita a impunidade", pelo que vai adotar "em breve" sanções contra "um número substancial de indivíduos responsáveis pela violência, repressão e fraude eleitoral".

"Estas eleições não foram nem livres nem justas. Não reconhecemos os resultados apresentados pelas autoridades bielorrussas. O povo da Bielorrússia merece melhor", declarou Charles Michel, que insistiu na necessidade de ser lançado um "diálogo nacional inclusivo" com vista a uma solução pacífica e democrática para a transição de poder.

Questionado sobre a sua conversa telefónica na terça-feira (18.08) com o Presidente russo, Vladimir Putin, o presidente do Conselho Europeu indicou que lhe transmitiu "a convicção europeia de que é importante um diálogo nacional inclusivo" imune a "interferências externas negativas".

Charles Michel comentou a propósito que o povo bielorrusso está a ir para as ruas por uma questão que é "acima de tudo nacional". "Os protestos não são sobre geopolítica", observou.

53 milhões para o povo

Por seu lado, a presidente da Comissão Europeia, que também participou na videoconferência de imprensa, sublinhou que a UE está "ao lado do povo da Bielorrússia" e adiantou que vai redirecionar fundos inicialmente destinados ao Governo para o povo, anunciando um apoio de 53 milhões de euros. 

A alemã Ursula von der Leyen especificou que, deste pacote de ajuda ao povo da Bielorrússia, dois milhões de euros destinam-se a “assistir as vítimas da repressão", um milhão de euros servirá "para apoiar a sociedade civil e a imprensa independente", e a principal 'fatia', de 50 milhões de euros, serão canalizados para "apoio de emergência no quadro da Covid-19 para o setor da saúde, mas também para pequenas e médias empresas, grupos vulneráveis e serviços sociais".

Sanções à vista

Defendendo igualmente a necessidade de uma "transição pacífica de poder na Bielorrússia", Von der Leyen destacou também o "apoio unânime" dos 27 a sanções contra os responsáveis pela "violência inaceitável" com que as autoridades de Minsk responderam às manifestações pacíficas.

A presidente da Comissão Europeia também antecipou para breve a elaboração da lista dos responsáveis a serem sancionados, num processo que, insistiu, "não afetará o povo bielorrusso".

A reunião de líderes dos 27 teve lugar depois de os chefes de diplomacia da UE terem decidido, na sexta-feira (14.08), desencadear novas sanções contra os responsáveis pela repressão violenta das manifestações que contestam a recondução de Alexander Lukashenko e pela "falsificação" do ato eleitoral.

A crise na Bielorrússia foi desencadeada após as eleições de 9 de agosto, que segundo os resultados oficiais reconduziu o Presidente Alexander Lukashenko, no poder há 26 anos, para um sexto mandato, com 80% dos votos. A oposição denuncia a eleição como fraudulenta e milhares de bielorrussos saíram às ruas por todo o país para exigir o afastamento de Lukashenko.

Os protestos têm sido duramente reprimidos pelas forças de segurança, com quase sete mil pessoas detidas, dezenas de feridos e pelo menos três mortos.

A candidata da oposição à presidência, Svetlana Tikhanovskaya, refugiada na Lituânia, apelou esta quarta-feira à UE para não reconhecer o resultado das eleições. "Peço que não reconheçam estas eleições fraudulentas. Lukashenko perdeu toda a legitimidade aos olhos da nossa nação e do mundo", disse Tikhanovskaya em inglês num vídeo publicado no YouTube.

Olhem para os vossos problemas, diz Lukashenko ao Ocidente

A posição do Presidente Alexander Lukashenko perante as movimentações da comunidade internacional é clara: os países ocidentais devem focar-se nos seus próprios problemas em vez da situação na Bielorrússia. "Queria que eles, antes de tudo, tivessem em conta os protestos contra o isolamento do coronavírus na Alemanha e noutros países da Europa”, disse, citado pela agência de notícias estatal Belta. "Eles têm muitos problemas. Não deviam apontar o dedo à Bielorrússia para desviar a atenção dos problemas que existem em França, nos Estados Unidos, na Alemanha e outros," acrescentou.

Lukashenko também deu ordens ao Ministério do Interior para impedir protestos e reforçar as fronteiras, depois de uma semana e meia de contestação nas ruas da sua reeleição nas presidenciais de 9 de agosto.

"Não deve haver mais nenhum distúrbio em Minsk. As pessoas estão cansadas e pedem paz e tranquilidade", disse Lukashenko após uma reunião do conselho de segurança do seu  Governo.

Lukashenko ordenou o reforço do controlo nas fronteiras "para impedir que combatentes, armas, munições ou dinheiro provenientes de outros países entrem na Bielorrússia para financiar os distúrbios". O Presidente pediu "atenção particular aos movimentos de tropas da NATO no território da Polónia e da Lituânia", dois países com fronteira com a Bielorrússia, acrescentando que "não se hesite em apontar as Forças Armadas na direção dos seus movimentos".

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, acusou esta quarta-feira os líderes internacionais de usarem a instabilidade para interferir na Bielorrússia, de acordo com as agências russas TASS e Interfax. Lavrov considera ainda que não é necessária mediação externa no país, acrescentando que as declarações dos países europeus são movidas pela geopolítica.

França e Alemanha pediram a Moscovo, um aliado da Bielorrússia, que apoiasse o diálogo para resolver a crise de forma pacífica. Entretanto, o Kremlin já afirmou que não vê necessidade de a Rússia ajudar a Bielorrússia por via militar ou outras. O porta-voz Dmitry Peskov classifica como inaceitável a interferência externa na Bielorrússia e diz que a situação deve ser resolvida internamente, pelos próprios bielorrussos.

Entretanto, a Comissão Eleitoral da Bielorrússia confirmou que Alexander Lukashenko vai tomar posse para o próximo mandato dentro de dois meses, segundo a agência russa TASS.