Uganda e Ruanda importantes parceiros da Alemanha em África

Apesar das preocupações do ministro alemão Dirk Niebel, quanto a casos de corrupção e à situação dos direitos humanos, a Alemanha não desiste dos dois países. A solução: apoio concreto à economia e à contabilidade.

As relações entre a Alemanha e o Uganda estavam fragilizadas antes do ministro alemão do Desenvolvimento iniciar a sua visita. Há seis meses, Dirk Niebel congelou a ajuda orçamental ao país. O motivo: escândalos de corrupção e a acusação de que o Uganda teria violado o direito internacional ao apoiar rebeldes na vizinha República Democrática do Congo.

As leis do país sobre homossexualidade também influenciaram a decisão do ministro alemão: O Uganda preparou em 2012 uma proposta de lei que previa a pena de morte para práticas homossexuais. Essa proposta foi, depois, posta de parte, resultado da pressão internacional.

"É importante que os direitos humanos sejam respeitados"

Agora, durante a sua visita, Niebel descreveu o Uganda como um importante parceiro no leste de África. Mas isso não significa que o ministro tenha esquecido o passado. "É importante que os direitos humanos sejam respeitados. Isso inclui a liberdade de imprensa e de associação, tal como os direitos das minorias."

O Uganda deverá voltar a receber dinheiro alemão. 120 milhões de euros durante três anos, de acordo com o ministro. No entanto, o dinheiro não deverá ir directamente para o orçamento do Estado, mas sim para projectos específicos. Deverá apoiar, por exemplo, o Tribunal de Contas e o Ministério das Finanças. A prestação de contas e a transparência destas instituições são condições importantes para o desenvolvimento, justificou o ministro.

Dirk Niebel esteve também no Ruanda. A Alemanha e outros Estados congelaram a sua ajuda ao país em meados de 2012. Antes, uma pesquisa feita por especialistas das Nações Unidas mostrava que o Ruanda tinha apoiado o movimento rebelde congolês M23 na sua luta contra as tropas governamentais. O Ruanda negou sempre as acusações.

Em Fevereiro deste ano, o Ministério da Cooperação Económica e do Desenvolvimento da Alemanha decidiu transformar a ajuda ao orçamento em ajuda a projectos. A organização para a defesa dos direitos humanos Human Rights Watch ficou preocupada: aligeirar as sanções prematuramente poderia dar um falso sinal ao Ruanda.

Alemanha determinada em apoiar o Ruanda

Ainda assim, o ministro alemão Dirk Niebel está determinado no que diz respeito ao apoio ao Ruanda. Para o ano financeiro de 2013/2014, a Alemanha deverá disponibilizar ao Ruanda um total de sete milhões de euros para financiar projectos que promovam a descentralização e a formação profissional. No ano seguinte, deverá conceder a última fatia do valor da ajuda orçamental que foi congelada: outros sete milhões de euros. Se, dessa vez, o dinheiro será direccionado a projectos ou se irá directamente para o orçamento de Estado, como antes, tudo dependerá de como a situação se irá desenvolver no Ruanda.

O Ministro ruandês da Administração Local, James Musoni, ficou satisfeito com o resultado do encontro com o ministro alemão, tendo destacado que "por fim, reconheceram a verdade e levantaram as sanções. A Alemanha deu o pontapé de partida e incentivou outros países a segui-la."