Um ano após o golpe: Como corre a transição no Gabão?

Desde 2020 multiplicaram-se os golpes de estado em vários países francófonos de África: dois no Mali, seguido da Guiné Conacri, do Burkina Faso, do Níger e finalmente do Gabão.

No entanto, o golpe de Estado no Gabão, na África Central, em 30 de agosto de 2023, não se encaixa totalmente nesta série, considera Ingo Badoreck, da Fundação Konrad-Adenauer - que está ligada ao partido conservador alemão CDU - onde ocupando o cargo de chefe do programa de Estado de Direito na África Subsaariana.

"Enquanto no Mali, Burkina Faso e Níger presidentes democraticamente eleitos foram depostos por militares sedentos de poder, aproveitando-se de uma insegurança generalizada, parece que o governo militar no Gabão destituiu um déspota autocrático", explica Ingo Badoreck.

"Basta é basta": 50 anos de autocracia do clã Bongo

A família Bongo manteve-se no poder com métodos autoritários por mais de 50 anos no Gabão, país rico em recursos naturais. Omar Bongo foi Presidente de 1967 até à sua morte em 2009. O seu mandato de mais de 41 anos está entre os mais longos de qualquer chefe de Estado em África. Foi sucedido pelo seu filho Ali Bongo.

Após a sua reeleição controversa em 2016, reprimiu brutalmente os protestos, resultando a violência das forças de segurança na morte de pelo menos 27 pessoas.

Há um ano, houve novas eleições; os resultados oficiais deram a Ali Bongo uma vitória expressiva. Quase ninguém no país considerou este resultado oficial como credível e quatro dias depois, os militares declararam o resultado nulo e sem efeito. Depuseram Ali Bongo e nomearam o seu primo Brice Oligui Nguema como Presidente de transição.

Promessa de "eleições livres e transparentes"

Depois do golpe de Estado, houve cenas de celebração nas ruas do Gabão. Principalmente a população mais jovem exigia melhores condições de vida e uma distribuição mais justa das riquezas do país. O rendimento per capita no país rico em petróleo foi, segundo dados do Banco Mundial, em 2021, de cerca de 4500 dólares americanos, um dos mais altos da África Subsaariana. Ao mesmo tempo, cerca de um terço dos 2,3 milhões de habitantes do Gabão vive abaixo da linha da pobreza.

Até a Igreja Católica, à qual pertence a maioria dos gaboneses, apoiou os novos governantes. Apesar do Gabão ser um estado laico, segundo reza a Constituição do país, a Igreja envolve-se frequentemente em questões políticas, como aconteceu durante os protestos por eleições transparentes no início de 2023.

Brice Oligui Nguema é um católico devoto, assim como cerca de três quartos dos 2,2 milhões de gaboneses. A maioria cristã vê a ascensão ao poder do General Nguema como "um novo começo e uma nova era". Omar Bongo, pai de Ali Bongo, converteu-se ao Islão nos anos 70, o que, na altura, gerou desconfiança por parte de muitos cristãos.

Eleições em agosto de 2025?

Um ano após a tomada do poder pelos militares, existe um plano relativamente claro sobre como o retorno à normalidade democrática deve ocorrer. Nos meses seguintes ao golpe, o governo de transição organizou as denominadas "jornadas de diálogo nacional e inclusivo", abertas a todas as camadas da sociedade civil. Um dos principais resultados foi a futura introdução de um sistema presidencial com um máximo de dois mandatos de sete anos cada. Também está prevista uma maior descentralização e participação dos cidadãos.

O período de transição até a realização de eleições democráticas foi fixado em 24 meses após a tomada do poder pelo governo de transição, embora com a possibilidade de prorrogação. "Agora, resta realmente esperar que o governo militar no Gabão realize as eleições planeadas para agosto de 2025", comenta Ingo Barodeck da Fundação Konrad-Adenauer. "Ainda não há um cronograma concreto para a realização das eleições presidenciais. Agora temos que aguardar planos concretos do Ministério do Interior, que é a instância responsável, para realizar essas eleições de facto dentro de um ano", acrescenta.

O governante de transição Oligui Nguema assegurou repetidamente que respeitaria este cronograma. Com as suas garantias, ele conseguiu, já em março, que a suspensão da adesão do Gabão à Comunidade Econômica da África Central (Eccas) fosse normalizada. E até Emmanuel Macron, Presidente da antiga potência colonial França, o recebeu em Paris com honras militares no Palácio do Eliseu, no final de maio.

Oligui Nguema a caminho do poder permanente?

No Gabão, aumentam as especulações de que o general Oligui Nguema está a utilizar o período de transição para preparar a sua candidatura à presidência. O analista político gabonês Astanyas Bouka disse em entrevista à DW que "as suas ambições são grandes e ele tentou desde o início incluir representantes da sociedade civil no seu governo de transição, para tirar o fôlego à oposição."

Um desses representantes é o ativista dos direitos humanos Georges Mpaga, um homem bastante conhecido no Gabão, que faz parte do Conselho Económico, Social e Ambiental do governo de transição. "Estamos engajados nesta fase de transição ao lado do governo de transição porque iniciamos este processo desde o começo. Através de nosso lobby e de nossos protestos, já contribuímos para o desmantelamento do sistema Bongo antes do golpe.", disse Mpaga à DW.

Um ano após o golpe, no entanto, há sinais de ressurgimento do descontentamento das polpulações. E assim permanece incerto qual será o papel da sociedade civil no período pós-transição.