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UNITA leva distribuição da riqueza em Angola ao Parlamento

Lusa | ar
15 de novembro de 2016

Proposto pela UNITA, deputados angolanos vão debater na Assembleia Nacional, o crescimento económico e a distribuição dos rendimentos no país. Trata-se da última sessão legislativa antes das eleições gerais de 2017.

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Angola Luanda Nationalversammlung
Assembleia Nacional de Angola (Luanda)Foto: Getty Images/AFP/A. Jocard

O debate de quarta-feira (16.11.) antecede a discussão e votação na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, que sobe ao parlamento na quinta-feira (17.11.), e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) já fez saber que vai falar do "círculo familiar" que em Angola "detém a maior parte da riqueza" do país.

"Quando a maior parte dos angolanos não tem usufruído deste crescimento que fomos tendo nos últimos anos", disse a segunda vice-presidente do grupo parlamentar, Navita Ngolo Manuvakola, citada na imprensa angolana.

A deputada da UNITA afirma que a distribuição da riqueza "é fundamental" para o desenvolvimento do país e aludiu "aos níveis de perceção da corrupção em Angola".O maior partido da oposição queixa-se nomeadamente do destino dado às reservas financeiras geradas pela exportação do petróleo, com a cotação acima dos 100 dólares por barril como foi o caso até 2014.

"É preciso que este crescimento seja distribuído para todos", aludiu a deputada da UNITA.

UNITA Flagge auf einer Kundgebung in Huambo in Angola
Foto: DW/N. Sul D'Angola

 De acordo com dados do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, as receitas fiscais com a exportação de petróleo renderam ao país 280 mil milhões de dólares (260 mil milhões de euros) entre 2002 e 2014.

O CEIC aponta que as receitas globais, incluindo os lucros das petrolíferas, terão ascendido a 468 mil milhões de dólares (434 mil milhões de euros) neste período.

Quebra das receitas provoca crise financeira e económica

Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra nas receitas com a exportação de crude, tendo chegado a vender o barril, no primeiro trimestre deste ano, a 30 dólares
O Governo angolano prevê para este ano um crescimento económico à volta de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e para 2017 de cerca de 2,1%, valores que ficam distantes dos dois dígitos dos anos que se seguiram ao fim da guerra civil, em 2002.

Ölplattform in Angola
Foto: AFP/Getty Images

A economia angolana continua profundamente dependente da exportação de petróleo, que concentra mais de 90% das vendas ao exterior, com a oposição a criticar o atraso na diversificação da economia.

Recuperação da guerra civil

A atual quinta sessão legislativa da III legislatura, a última antes das eleições gerais de 2017, arrancou a 17 de outubro, com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a sublinhar no Parlamento, no anual discurso sobre o estado da Nação, o esforço de recuperação da guerra civil.

"Foi preciso fazer quase tudo de novo. Desminar, reconstruir, reequipar e reorganizar. Nós não podemos falar do nosso país como se estivéssemos a falar de Portugal, de Cabo Verde, do Senegal ou de outro país qualquer. A nossa história não é igual nem parecida com a dos outros. O nosso povo está consciente desse facto e sabe o porquê e como construir o futuro", afirmou então José Eduardo do Santos.
Na intervenção, durante a qual viu os deputados da UNITA mostrarem cartões vermelhos, contestando a atual governação, o Presidente angolano abordou o momento de crise do petróleo, mas relativizou os seus efeitos.

"A economia não estagnou, apenas perdeu a pujança com que se vinha desenvolvendo, por causa da crise atual", disse ainda José Eduardo dos Santos.

Präsident von Angola José Eduardo dos Santos eröffnet Wahlkampf
José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA e da República de AngolaFoto: Quintiliano dos Santos

Durante a intervenção, a propósito da diversificação da economia, para reduzir o peso das exportações de petróleo, o chefe de Estado recordou que essa "não é uma ideia nova", só que "não havia condições objetivas" no país "para avançarmos mais depressa", recordando os dois milhões de minas implantadas no final do conflito armado.

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