50 anos da União Africana - UA

1963

25 de maio: 30 Estados africanos independentes fundam a Organização da Unidade Africana (OUA) na capital da Etiópia, Addis Abeba. O objetivo: promover a unidade do continente e defender a soberania e integridade territorial dos seus membros. Nesse mesmo ano, a OUA cria na Tanzânia um chamado "Comité de Libertação", que apoiou a luta contra o poder da minoria branca na Namíbia e na África do Sul.

1976

O ditador militar do Uganda Idi Amin proclama-se Presidente vitalício. O regime repressivo de Amin terá provocado a morte de 400 mil pessoas e levou ao limite a política de não interferência da OUA.

1980

A OUA adota o "Plano de Ação de Lagos", na Nigéria. O seu objetivo é aumentar a cooperação regional e lançar a primeira pedra para uma Comunidade Económica Africana. Porém, inicialmente o plano não passou do papel.

1985

Marrocos sai oficialmente da OUA em protesto contra a entrada da "República Árabe Sarauí Democrática" (Saara Ocidental) na organização em 1982. O movimento Frente Polisário declarara a independência de Marrocos unilateralmente, tendo proclamado a República e estabelecido um governo no exílio.

1989

A "Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos" da OUA inicia os seus trabalhos.

1991

Os Estados da OUA criam a Comunidade Económica Africana (CEA) com o objetivo de formar um mercado único africano até 2025. A organização tomou como exemplo a Comunidade Económica Europeia, precursora da União Europeia.

1994

Depois do fim do regime do "apartheid", a República da África do Sul torna-se membro da organização.

1999

Numa cimeira extraordinária em Sirte, na Líbia, a OUA apela à criação de uma União Africana por iniciativa do antigo líder líbio, Mouammar Kadhafi. A ideia era a formação de um grupo de Estados com objetivos políticos comuns, similar à União Europeia.

2000

O início de uma nova era: Numa reunião em Lomé, no Togo, os chefes de Estado e de Governo da OUA assinam o Ato Constitutivo da União Africana (UA). Segundo o Artigo 30 do documento, os governos que cheguem ao poder através de meios inconstitucionais serão suspensos da União.

2001

A OUA passa a chamar-se oficialmente União Africana e tem, entretanto, 53 membros. Marrocos continua fora do grupo, devido à persistência do conflito no Saara Ocidental. A OUA e a UA coexistem durante um período de transição de dois anos. Os principais órgãos da União Africana são a Assembleia de chefes de Estado e de Governo e a Presidência rotativa anual. A "Comunidade Económica Africana" torna-se parte da UA.

2002

Tem lugar a cimeira inaugural da União Africana em Durban (África do Sul). A sede da UA é em Addis Abeba (Etiópia).

2003

A UA tem agora um Conselho de Segurança, a exemplo das Nações Unidas. O órgão é composto por 15 representares eleitos dos Estados-membros e pode conduzir intervenções militares e missões de paz em África – mesmo contra a vontade de algum membro.

2004

A UA inaugura o "Parlamento Pan-africano", com sede em Midrand (África do Sul). O órgão é constituído, entretanto, por 265 representantes eleitos dos Estados-membros. O Parlamento deve colocar na prática a política e os objetivos da UA, promovendo a democracia e o desenvolvimento económico. O Parlamento Pan-africano possui apenas uma função consultiva, não tendo poderes legislativos. Também em 2004, a UA envia tropas para a região sudanesa do Darfur no âmbito da AMIS (Missão da União Africana no Sudão) e da UNAMID (Missão das Nações Unidas no Darfur).

2005

A Somalilândia, um Estado não reconhecido internacionalmente, que abrange a parte norte da Somália, pede para aderir à UA. Porém, não está prevista a sua entrada na organização.

2006

A resolução 1725 do Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou o envio da Missão da União Africana para a Somália (AMISOM). Até ao final de 2012 são aumentadas as tropas para a proteção do regime somali – até 17 mil soldados.

2009

O líder líbio Mouammar Kadhafi torna-se Presidente da União Africana, na sequência do princípio de rotatividade da organização. Durante a sua Presidência, Kadhafi promove entusiasticamente a sua visão de uns "Estados Unidos de África". A África do Sul foi quem mais se opôs ao conceito.

2012

A ministra do Interior da África do Sul, Nkosazana Dlamini-Zuma, torna-se a primeira mulher a liderar a Comissão da UA, pela primeira vez na história da organização.

2013

A UA tem 54 membros – todos os Estados africanos, exceto Marrocos. O Saara Ocidental é membro pleno da UA, mas não é membro das Nações Unidas e também não reúne o consenso de todos – a região não é reconhecida como Estado pela maior parte dos membros da União Africana. A República Centro-Africana foi suspensa da organização em março, devido a um golpe militar. Também a Guiné-Bissau e o Madagáscar estão suspensos.