UE implementa apoio ao processo de paz efetiva em Moçambique

O embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sanchez-Benedito, está otimista em relação ao processo de paz entre o o Governo moçambicano e o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Em entrevista à DW África, o diplomata garante que os recursos de apoio à implementação do processo de paz efetiva já estão a ser aplicados. Com a assinatura do acordo de paz, em agosto de 2019, a União Europeia prometeu transferir 60 milhões de euros. 

Numa primeira fase, 10 milhões de euros estariam a ser aplicados em projetos sociais e de reconciliação nas áreas atingidas pelos ataques. Os outros recursos devem ser investidos gradualmente ao longo de 2020 para a desmobilização dos homens da RENAMO.

Em entrevista à DW África, o embaixador confirmou que recebeu uma lista de cinco mil homens da RENAMO à espera de serem acantonados. António Sanchez-Benedito afirma que os ataques na região centro não vão impedir a implementação do acordo porque a autoproclamada "Junta Militar", a quem são atribuídos esses ataques, não faz parte deste processo.

DW África: Em que fase está a disponibilização da verba que foi anunciada no dia do acordo de paz efetiva?

António Sanchez-Benedito (ASB): Estes 60 milhões de euros têm de ser transferidos através de diferentes programas. Vamos começar pela primeira parte, que são 10 milhões destinados a uma série de intervenções que já estão encaminhadas e outros recursos que seguirão nos próximos anos. É importante também acompanhar o processo à medida que avança. Há entidades e diversos parceiros que implementarão os recursos em diferentes programas.

DW África: Quais os programas identificados para a aplicação dos 10 milhões de euros?

ASB: Os 10 milhões de euros são a primeira fase, que já está a ser articulada neste ano. [Mais] 25 milhões estão previstos para o ano que vem (2020) e outros 25 milhões serão aplicados nos finais de 2020. Portanto, temos uma estratégia desenhada em diferentes fases. Sobre estes 10 milhões iniciais, estamos a falar de várias atividades diretamente ligadas a um fundo comum que está a ser agora operacionalizado pelas Nações Unidas. Por outro lado, estamos a falar de apoio direto através de ONG que estão a trabalhar com as populações e outros parceiros para apoiar as pessoas e as comunidades atingidas pelo conflito. As atividades ligadas à reconciliação são muito importantes, mas o processo começou recentemente. Temos que acompanhá-lo. Na lista entregue pela liderança da RENAMO com o número de pessoas que devem ser desmobilizadas, cinco mil foram registadas. Este número é pequeno. Precisa de ser criado um clima de confiança no processo e estamos somente no início.

DW África: O que já foi feito pelas cinco mil pessoas entregues pela RENAMO para a desmobilização?

ASB: Agora as pessoas devem ser acantonadas e isto não dependerá da UE, mas das duas partes deste processo, que tem de avançar com confiança. Portanto, a UE está lá para acompanhar e apoiar. A UE vai impulsionar o conjunto do processo. O mais importante é que o processo está a avançar aos poucos, apesar das dificuldades. Estamos otimistas que isso seja irreversível.

DW África: Com o registo de novos ataques, vale a pena continuar a apoiar a implementação do acordo de paz?

ASB: Sim, vale a pena. Estes ataques, cuja autoria não está muito clara, foram condenados pela liderança da RENAMO, que faz parte do processo de paz. A "Junta Militar" não faz parte do processo de paz. As declarações que eles fizeram - que colocam em questão o acordo de paz, do qual eles decidiram ficar à margem - não podem condicionar o apoio. Em qualquer processo de paz, existe sempre o risco de algumas pessoas ficarem de fora. Mas o importante é que as duas partes assinaram. O Pesidente da República e o presidente da RENAMO continuam empenhados na implementação do processo, e nós vamos continuar a apoiar. Não vamos deixar que um grupo de pessoas termine com o processo usando de ameaça, intimidação ou ataques.

DW África: A UE tem estado em contato com as duas partes para saber como o financiamento e o desarmamento serão feitos?

ASB: Claro que sim. A UE não está a impor uma agenda determinada. Estamos a trabalhar sob a base das necessidades do país, e há preocupações das duas partes. Além disso, eu pessoalmente faço parte do grupo de contacto que acompanha todo o processo ao nível mais político. Há uma necessidade não somente de apoiar essas pessoas que estão a ser desmobilizadas e reintegradas à sociedade. Sobretudo quando falamos com as duas partes, há também esta preocupação de como fazer chegar ajuda a todas as comunidades que foram afetadas pelo conflito. A UE quer continuar a apoiar, sobretudo nos serviços básicos, na reconciliação e na criação de condições de desenvolvimento.

DW África: A RENAMO promete desmobilizar as forças, mesmo aquelas que estão na "Junta Militar"?

ASB: As pessoas que estão na "Junta Militar" estão a questionar a liderança da RENAMO. Não estou a dizer que toda essa gente vai aceitar. O que interessa é que o presidente é reconhecido pelo Governo de Moçambique e pela comunidade internacional e foi eleito num processo com diferentes candidatos. Pode haver algumas dissidências, o que já aconteceu em outros processos de paz, mas o mais importante é que a RENAMO e o seu presidente [Ossufo Momade] continuam comprometidos em aplicar o acordo de paz.

DW África: Em termos técnicos, podemos afirmar que a desmobilização e a desmilitarização dos homens residuais da RENAMO estão no bom caminho?

ASB: Eu diria que está a começar. Ainda não temos perspetivas suficientes e são poucas as pessoas que foram levadas para o acantonamento. Portanto, ainda estamos no início. Temos de ser prudentes, mas também otimistas. Apoiar com todos os meios possíveis. Porque achamos que vale a pena e que o país precisa dessa paz definitiva para continuar a concentrar todos os esforços no desenvolvimento. O importante é acabar com este conflito tão antigo.

DW África: Está otimista quanto ao fim deste conflito?

ASB: Sim, estou. Apesar das dificuldades.

DW África: Há dificuldades no registo e acantonamento dessas forças?

ASB: As dificuldades resultam de uma falta de confiança. São muitos anos de conflito. Pensar que vamos resolver isto de um dia para o outro seria muito ingénuo. Mas a história mostra que tem havido esforços e acordos de paz que não chegaram a ser verdadeiramente implementados. Temos uma nova oportunidade, mas, ao mesmo tempo, também existe uma fadiga. Existe, porém, uma vontade acumulada de ambas as partes e uma pressão positiva por parte dos parceiros. Acho que está bem direcionado.