Viagem ao ano 2012 nos PALOP

Na despedida de 2012, a DW África recorda os principais acontecimentos que marcaram o ano nos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Em Angola, os eleitores elegeram, pela primeira vez, a 31 de agosto, o Presidente José Eduardo dos Santos, que dirige o país há 32 anos. As autoridades de Cabo Verde tentaram melhorar as medidas de segurança no arquipélago. A Guiné-Bissau viu-se a braços com mais um golpe de Estado, a 12 de abril. O país tem sido dirigido, desde então, por um governo de transição isolado internacionalmente, apenas reconhecido pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O ano termina com crispação em Moçambique, face ao impasse no diálogo entre a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), o partido no poder, e a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), a principal forca da oposição. Em São Tomé e Príncipe caiu o executivo. Desde a introdução do multipartidarismo, em 1991, nenhum dos governos conseguiu chegar ao fim da legislatura.

Angola

A 14 de janeiro dá-se a primeira manifestação do ano contra o regime do Presidente José Eduardo dos Santos. O protesto em Luanda morreu à nascença com a intervenção policial e registo de agressões: “a polícia montou um aparato, estava acompanhada de indivíduos à paisana que chegaram mesmo no sítio onde nós nos estávamos a juntar. Pegaram-me e começaram-me a torturar de imediato”, contou um manifestante à DW África.

A tensão política e social agravou-se, tendo o país sido palco de diversas manifestações ao longo do ano. A maior parte delas foi organizada por jovens, antes das eleições gerais. A música foi utilizada como meio de protesto contra o regime por vários rappers, como MCK, Luaty Beirão (Ikonoklasta) e Marshall.

A primeira crise antes das eleições gerais, marcadas para 31 de agosto, foi registada a 24 de janeiro. A oposição em bloco rejeitou a nomeação de Suzana Inglês, membro do MPLA, como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Alguns requisitos, como ser juíza, por exemplo, não foram cumpridos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Após meses de contestação, a oposição angolana viria a aplaudir, a 17 de maio, a decisão do Tribunal Supremo de impugnar a nomeação de Suzana Inglês como presidente da CNE.

No dia 31 de agosto, cerca de nove milhões de eleitores foram chamados às urnas paras as terceiras eleições da história de Angola. Nos boletins constavam nove formações políticas. Uma semana depois, a 7 de setembro, foi anunciada a vitória do MPLA com 71,84% dos votos (nas eleições de 2008 o MPLA tinha conseguido 82%). Número um da lista, José Eduardo dos Santos foi eleito indiretamente, pela primeira vez, Presidente de Angola.

A UNITA (1.União Nacional para a Independência Total de Angola) conseguiu 18,66 % dos votos (2008: 10%), enquanto a CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral) concentrou 6% na sua estreia. Os valores da abstenção rondaram os 40%.

Fora do campo político, os angolanos cantaram vitória nos relvados. A seleção de futebol de Angola qualificou-se para a Taça das Nações Africanas (CAN 2013) ao vencer por 2-0 o Zimbabué, a 14 de outubro.

Em termos económicos, a 10 de dezembro, o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, lançou na província de Benguela, a primeira pedra para a construção da futura refinaria do Lobito, que produzirá 200 mil barris de petróleo por dia, quando entrar funcionamento.

Já no primeiro semestre tinha entrado em fase de testes a nova fábrica de LNG – gás liquefeito (LNG) – em Soyo, no norte de Angola. O país deverá juntar-se, assim, aos poucos Estados africanos que exportam gás, um negócio multimilionário que deverá diversificar a economia, até agora muito dependente do petróleo.



Cabo Verde

A 3 de janeiro viveu-se a primeira crispação política, com troca de declarações entre o Presidente Jorge Carlos Fonseca (do Movimento para a Democracia) e o primeiro-ministro José Maria Neves (do PAICV, Partido Africano da Independência de Cabo Verde).

O governo anunciou, a 11 de janeiro, um conjunto de novas medidas para combater a criminalidade e a insegurança no país, que atingiu níveis consideráveis insustentáveis e preocupantes, tanto pelas autoridades como pela sociedade civil.

Na justiça, o Supremo Tribunal confirmou, no dia 16 de maio, a prisão preventiva de Veríssmo Pinto, Presidente da Bolsa de Valores. Foi detido por alegado envolvimento no caso de tráfico de droga conhecido como "Lancha Voadora".

Cerca de 280 mil eleitores cabo-verdianos foram chamados a votar nas eleições autárquicas, a 1 de julho. O Movimento para a Democracia (MpD) foi o grande vencedor, ao assegurar sob a sua área de influência 14 das 22 câmaras municipais.

Os Tubarões Azuis fizeram história a 14 de outubro. A seleção de futebol cabo-verdiana perdeu por 2-1 com os Camarões mas mesmo assim assegurou, pela primeira vez, a qualificação para o Campeonato Africano das Nações 2013.

Cabo Verde voltou a apertar o cerco de segurança, a 29 de novembro, data em que o Parlamento aprovou, por unanimidade, uma proposta governamental que endurece a legislação contra o terrorismo, aproximando-a dos padrões internacionais.



Guiné-Bissau

O país vestiu-se de luto. A 9 de janeiro faleceu o Presidente da República Malam Bacai Sanha, que se encontrava internado no hospital militar parisiense. Em consequência, foram marcadas eleições presidenciais para 18 de março.

Nove candidatos disputaram o pleito, que decorreu de forma tranquila, embora marcado por pequenas irregularidades. O candidato e até então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), foi o mais votado, sem alcançar todavia maioria qualificada, com 48,97%. Kumba Ialá, do PRS (Partido de Renovação Social), ficou em segundo lugar com 23% dos votos.

A oposição contestou os resultados eleitorais, alegando a existência de fraudes em todo o país, e repudiou segunda volta presidencial, entretanto agendada para 29 de abril. O segundo turno das eleições presidenciais não chegou, contudo, a realizar-se devido ao golpe de Estado de 12 de abril. Raimundo Pereira, até então Presidente guineense interino, e Carlos Gomes Júnior, que chefiava o governo, foram depostos por militares revoltosos.

No dia 20 de abril, Serifo Nhamadjo foi nomeado Presidente de transição. Empossou depois um executivo de transição com o objetivo de dirigir o país até à realização de eleições no prazo de um ano. Todavia as autoridades de transição nunca viriam a ser reconhecidas pela generalidade da comunidade internacional, à exceção da CEDEAO, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

A 21 de outubro, a violência voltou a Bissau. Pelo menos sete pessoas morreram durante um ataque falhado à Base Aérea de Bissalanca, que abriga uma unidade de elite da Força Aérea guineense conhecida como "Boinas Vermelhas". O governo guineense culpou Portugal de estar por detrás deste ataque. Acusação que foi veementemente negada pelo governo de Lisboa.

A instabilidade política e social trouxe impactos na economia da Guiné-Bissau. A 27 de junho, a DW África noticiou a previsão da queda em 40% da produção da castanha de caju em 2012. A Guiné-Bissau é o quinto maior produtor mundial de castanha de caju, produto com enorme peso no orçamento geral do Estado.

Desde o golpe militar, em abril, o tráfico de droga e o crime organizado aumentaram na Guiné-Bissau, de acordo com um relatório das Nações Unidas, divulgado em dezembro.



Moçambique

Centenas de famílias de Cateme, no distrito de Moatize, no centro do país, protestaram, a 10 de janeiro, contra a empresa mineira Vale por, alegadamente, as ter transferido para uma zona de difícil acesso a água potável, terra arável e energia elétrica.

Estas famílias denunciaram as precárias condições de vida a que estão sujeitas desde finais de 2009, altura em que foram realojadas naquela região da província de Tete, onde a qualidade das casas atribuídas – diziam – permite a infiltração da água das chuvas devido a rachas nas paredes.

As tempestades tropicais Funso e Dando causaram, em janeiro, mais de duas dezenas de vítimas mortais, tendo afetado cerca de 125 mil pessoas, principalmente nas três províncias do sul do país (Maputo, Gaza e Inhambane).

A cidade de Nampula acordou sobressaltada, a 8 de março, quando um intenso tiroteio envolveu a Força de Intervenção Rápida e os antigos guerrilheiros da RENAMO, acantonados na sede deste partido. A polícia relatou a morte de um antigo oficial e ferimentos em três pessoas, sendo dois antigos guerrilheiros daquele que é considerado o maior partido da oposição e ainda um polícia.

Realizou-se no norte de Moçambique na cidade de Pemba, entre os dias 23 e 28 de setembro, o décimo congresso da FRELIMO, o partido no poder. No dia 26, o congresso reconduziu Armando Guebuza, o Chefe de Estado, no cargo de presidente do partido, para mais cinco anos, com 98,7% de votos.

O congresso da FRELIMO trouxe alterações no seio do executivo. Alguns membros que tinham perdido os seus lugares nos órgãos do partido perderam também os seus postos no governo. No dia 8 de outubro, o Presidente Armando Guebuza, exonerou o primeiro-ministro, Aires Ali. No cargo desde 2010, Ali era tido como um dos favoritos à sucessão de Guebuza na presidência. Alberto Vaquina, que governava a província central de Tete, foi nomeado novo chefe do executivo.

Nos dias a seguir ao vigésimo aniversário da paz em Moçambique (assinalado a 4 de outubro), a RENAMO adotou uma nova estratégia. O líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, fixou-se nas matas da Gorongosa, a antiga base militar do movimento. Num discurso inflamado fez crescer a tensão no país e lançou exigências à FRELIMO. Nos meses seguintes, o diálogo entre as duas forças políticas permanece num impasse.

A 30 de outubro, Moçambique obteve o estatuto de Estado "transparente" na Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa (EITI), depois de um conturbado processo de três anos.

O governo moçambicano declarou, a 6 de novembro, o arquipélago das ilhas Primeiras e Segundas como área marinha protegida, tornando-se a maior reserva costeira de África.



São Tomé e Príncipe

Mais de 40 pessoas foram detidas e presentes ao Ministério Público, a 19 de janeiro, por alegado envolvimento em rede de cultivo, tráfico e consumo de droga.

No dia 12 de julho, em que se comemoraram 37 anos de independência de S. Tomé e Príncipe, a Ilha do Príncipe foi declarada Reserva da Biosfera, pelo Conselho Internacional coordenador do Programa Homem e Biosfera da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

Estalou, a 19 de outubro, uma manifestação contra o executivo são-tomense, numa exigência de boa governação. Das ruas, o descontentamento com o governo alastrou-se à Assembleia Nacional, com todos os deputados da oposição a aprovarem, a 28 de novembro, uma moção de censura.

Em sequência, a 4 de dezembro, o Presidente Manuel Pinto da Costa demitiu o XIV Governo constitucional chefiado por Patrice Trovoada, líder do partido Ação Democrática Independente (ADI). Gabriel Arcanjo da Costa foi anunciado o novo primeiro-ministro, a 10 de dezembro. Conta com o apoio de três formações políticas: MLSTP/PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social-Democrata), PCD (Partido da Convergência Democrática) e MDFM/PL (Movimento Democrático Força da Mudança - Partido Liberal). Após a remodelação, o Presidente da República são-tomense apelou a um "rápido regresso" à normalidade.

Autora: Glória Sousa
Edição: Johannes Beck