Zimbabué: Posse do Presidente vai esperar decisão judicial

A posse do Presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, marcada para o domingo (12.08), será adiada até que o Tribunal Constitucional decida sobre uma ação judicial apresentada pela oposição contra os resultados eleitorais que dão vitória ao chefe de Estado, informou o Ministério da Justiça do país.

No recurso, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC) pede uma nova votação ou que o seu candidato, Nelson Chamisa, seja declarado vencedor. O partido classifica os resultados da votação de 30 de julho como "fraudulentos, ilegais e ilegítimos".

O ministro da Justiça, Ziyambi Ziyambi, confirmou à agência de notícias AFP que "a investidura não decorrerá como previsto". "Todos os procedimentos estão suspensos e aguardam a decisão do Tribunal Constitucional", afirmou Ziyambi.

A posse de Mnangagwa, no poder desde a saída de Robert Mugabe, em novembro, e do seu Governo estava planeada para domingo e teria a presença de vários chefes de Estado e diplomatas.

Tribunal vai decidir

Uma comitiva do MDC, composta por advogados e um membro do partido, estregou o recurso uma hora antes do final do prazo. O tribunal tem agora 14 dias para decidir. "Temos um bom caso e uma boa causa!", escreveu Chamisa no Twitter.

Os resultados da comissão eleitoral mostraram que Mnangagwa ganhou com 50,8% dos votos, seguido por Chamisa com 44,3%. Chamisa afirma que ele ganhou 56 por cento dos votos.

Um número de movimentos e organizações não governamentais (ONG) dispersos pelo país questionou a alta participação em algumas áreas, contrastantes com o número de votantes em eleições anteriores.

Repressão pós-eleitoral

Mnangagwa, ex-braço direito de Mugabe, afirmou que pretendia tornar o Zimbabué mais aberto e democrático. Dois dias depois das eleições, as forças zimbabueanas abriram fogo contra a oposição durante protestos na capital, Harare, matando seis pessoas.

Vários governos estrangeiros e observadores para os direitos humanos demonstraram preocupação com a força "excessiva" e relatos de opositores que se tornaram alvos das forças de segurança.

Na última quinta-feira (09.08), um membro da oposição zimbabueana, Tendai Biti, foi acusado de incitação à violência pública e de declarar resultados eleitorais não-oficiais. Biti fugira para a Zâmbia, mas as autoridades locais negaram-lhe o seu pedido de asilo e entregaram-no às forças de segurança do Zimbabué, desafiando uma ordem judicial zambiana.