África do Sul assume presidência da SADC

O Governo da África do Sul assume, esta semana, a presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) por um ano, o que provoca algum receio junto dos mais pequenos entre os quinze Estados-membros da organização.

Talitha Bertelsmann-Scott, colaboradora do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais (SAIIA), afirma que o papel da África do Sul na região é problemático: "O país vacila entre comportar-se como o 'grande irmão' ou retirar-se completamente para não pisar os calos a ninguém."

A SADC foi fundada há 25 anos e entre os objetivos mais ambiciosos da organização constam a estabilidade política e a boa governação, na base do progresso económico e do comércio. Em 2008, os países da SADC assinaram um acordo de comércio livre, mas alguns estados não aderiram. Até agora, segundo Talitha Bertelsmann-Scott, não houve progressos na integração económica desses países. E a especialista em política comercial considera que a situação não mudará sob a presidência da África do Sul.

"Pretória recusou sempre uma união aduaneira. Existe apenas uma mini união aduaneira entre a Suazilândia, Botswana, Lesotho e Namíbia", explica.

A integração possível

Os Estados-membros da SADC são unânimes em considerar que a prioridade deve ser dada à industrialização e à construção de infraestruturas, defende Bertelsmann-Scott. Esta é a intenção do Governo do Presidente sul-africano Jacob Zuma, que planeia angariar fundos para fomentar áreas transnacionais, como as indústrias mineira, de medicamentos e de serviços. Já existe um mercado energético comum, foram eliminadas as fronteiras entre as enormes reservas naturais e introduzido um visto único para turistas.

Há, no entanto, um problema que requer solução rápida: A maioria dos países da SADC tem relações comerciais mais importantes com a China, a Índia, o Brasil ou as antigas potências coloniais do que com os seus parceiros na comunidade.

Objetivos ambiciosos

Matthias Boddenberg, diretor da Câmara de Comércio alemã para a África Austral, afirma que os objetivos da SADC são "muito ambiciosos". Apesar de já não existir o entusiasmo inicial, "os estados da SADC continuam a dar pequenos mas importantes passos para a unificação do seu espaço político e económico".

Segundo Boddenberg, a integração económica é significativa. O especialista constata uma vontade política para um aprofundamento da integração e o reforço das relações comerciais com a União Europeia. "Mas ainda há muita resistência no que toca à renúncia da soberania política para avançar com a causa comum", diz Boddenberg.

Mugabe, o intocável?

No Zimbabué, a SADC já tentou encorajar uma mudança no poder e obrigar o Presidente Robert Mugabe a permitir eleições livres. Mas as tentativas falharam redondamente. Segundo Talitha Bertelsmann-Scott, "o mundo todo está à espera que ele morra para que as coisas melhorem no Zimbabué".

Na sua opinião, os países-membros não conseguem exercer uma influência decisiva sobre Harare "por causa da forte solidariedade entre as elites saídas das guerras de libertação". Matthias Boddenberg concorda, apontando o papel importante do Zimbabué contra o regime do apartheid na África do Sul, "algo que ainda hoje determina o respeito dos outros em relação a este país".

Boddenberg aponta outro défice da SADC: os direitos humanos. Uma alteração dos estatutos do Tribunal da SADC em 2014 determinou que só chefes de Estado e de Governo podiam apresentar queixa por violação de direitos humanos. Anteriormente também organizações não-governamentais e cidadãos tinham esse direito. A ONG Human Rights Watch afirma que esta alteração coloca em perigo a estabilidade e paz na região.