África insiste em lugar permanente no Conselho de Segurança

Em entrevista exclusiva à DW, o Presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, sublinhou a necessidade de mudanças. "Levanto estas questões sempre que tenho a oportunidade de falar. Mas compreendo como são estas questões. Não é necessariamente porque estamos a pressionar. É preciso que alguém concorde com a mudança das regras. E a forma como esta questão foi formatada no início não é boa para um acordo multilateral baseado em regras, como defendemos nos dias de hoje", disse.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por cinco membros permanentes: Rússia, Estados Unidos, China, Reino Unido e França. Todos exercem poder de veto. Os restantes 10 assentos são não permanentes e atribuídos regionalmente.

Entre os 15 membros que compõem o Conselho de Segurança, apenas três lugares são ocupados atualmente por países africanos: Serra Leoa, Argélia e Moçambique. Considerando que 28% dos membros da ONU são africanos, multiplicam-se as vozes que condenam a falta de representação em um dos órgãos mais prestigiados da organização.

Os países africanos não são os únicos que querem mais representação. Embora exista um sentimento geral de que o Conselho precisa de ser reformado, as discussões têm esbarrado em divergências sobre o grau de expansão do grupo, que países incluir e que poderes deve ter.

Um sonho distante?

A 12 de agosto, o Conselho de Segurança da ONU realizou uma reunião crucial para debater a sub-representação histórica de África no órgão. O Presidente de Serra Leoa, Julius Maada Bio, frisou que África "não pode esperar mais".

"África exige dois lugares permanentes no Conselho de Segurança e mais dois lugares não permanentes, elevando o número total de lugares não permanentes para cinco", sublinhou Bio, acrescentando que "a União Africana escolherá os membros permanentes africanos. África quer a abolição do veto."

No entanto, acrescentou, "se os Estados membros da ONU quiserem manter o veto, este deve ser alargado a todos os novos membros permanentes, por uma questão de justiça."

Julius Maada Bio dirige o comité de 10 chefes de governo da União Africana, conhecido como C-10, que procura reformar o Conselho de Segurança. Este ano, tem-se manifestado de forma particularmente incisiva, uma vez que a Serra Leoa detém atualmente a presidência do Conselho durante o mês de agosto, na qualidade de membro não permanente.

Porque é que África tem estado sub-representada?

Os críticos argumentam que a atual estrutura do Conselho de Segurança está ultrapassada e é injusta.

No debate de longa data sobre a representação de África, analistas afirmam que é evidente que os 54 países africanos desempenham um papel vital nos esforços de paz a nível mundial. No entanto, a voz do continente continua a ser abafada.

O secretário-Geral da ONU, António Guterres, também abordou o tema recentemente numa reunião do Conselho de Segurança. "Não podemos aceitar que o principal órgão de paz e segurança do mundo não tenha uma voz permanente para um continente com mais de mil milhões de pessoas - uma população jovem e em rápido crescimento - que representa 28% dos membros das Nações Unidas", afirmou Guterres.

"Mais de 40% das forças de manutenção da paz da ONU são africanas. Em tempos de crise e de divisão geopolítica, os países africanos estão frequentemente entre os primeiros a defender a paz, as soluções multilaterais e a adesão ao Direito Internacional e à Carta das Nações Unidas. Mas os esforços e as contribuições africanas não são acompanhados pela representação de África", lembrou o secretário-geral.

Criado em 1945 para manter a paz após a II Guerra Mundial, o Conselho de Segurança pode impor sanções, enviar missões de manutenção da paz e aprovar resoluções juridicamente vinculativas. A sua composição reflete a estrutura de poder do pós-guerra, quando a maior parte dos países africanos estava sob o jugo colonial europeu.