A Alemanha entre as Nações Unidas
26 de junho de 2005A Organização das Nações Unidas (ONU) comemora neste domingo (26/06) seu 60º aniversário desde sua criação oficial em 1945, quando foi promulgada a Carta das Nações Unidas, uma espécie de Constituição da entidade, assinada na época por 51 países, entre eles o Brasil.
No caso alemão, esta amizade demorou para se concretizar. A Alemanha se tornou tardiamente um membro da Organização das Nações Unidas: foi só em 18 de setembro de 1973, cerca de 28 anos após a criação da instituição, que os dois Estados alemães passaram a fazer parte do grupo.
Logo após a criação da ONU em 1945, em reação à destruição provocada pela Segunda Guerra Mundial, a Alemanha ainda era vista pela organização como um país inimigo. Mais tarde, a divisão do país dificultaria ainda mais sua adesão.
"Encarar a realidade política da divisão"
Foi o esforço político do então chanceler federal da República Federal da Alemanha (RFA), Willy Brandt, que abriu as portas da ONU e tornou viável a filiação do país. Em um documento assinado em 1972, os governos da RFA e da República Democrática Alemã (RDA) chegaram a um acordo, definindo que, a partir daquela data, os dois países manteriam representações internacionais independentes.
Isso eliminou uma enorme barreira. Antes disso, a RFA se via como o único Estado alemão legítimo e resguardava para si a legitimidade da representação internacional da Alemanha. Com base nisso, os aliados ocidentais – Estados Unidos, Grã-Bretanha e França – não queriam aceitar a admissão das duas Alemanhas na organização. Tampouco a União Soviética teria aceito que apenas a RFA fosse admitida no grupo.
Tal problemática marcou ainda o primeiro discurso diante da Assembléia Geral da ONU do então ministro das Relações Exteriores da RFA, Walter Scheel. "Os senhores entendem porque hesitamos em ingressar na ONU?", perguntou. "É doloroso encarar a realidade política da divisão do próprio país. Temíamos que tal passo pudesse levantar a suposição de que desistimos. Como se tivéssemos perdido as esperanças [da reunificação]. Preocupava-nos o fato de que o fosso entre nossos povos pudesse aumentar ainda mais."
"O homem é a medida de todas as coisas"
Uma vez dentro da organização, cada um dos Estados alemães cultivou um contato distanciado com o outro. Mesmo assim, ambos evitaram levar suas diferenças de opinião à sede em Nova York.
Em 1973, Willy Brandt, então premiê da RFA, enfatizou que a ONU não serviria de palco internacional para as diferenças caseiras. "Nós não viemos para usar as Nações Unidas como Muro das Lamentações para os problemas alemães ou para fazer exigências que nem poderiam ser solucionadas aqui", disse Brandt.
Como membro da ONU, a RFA se empenhou principalmente na luta pelos direitos humanos, contra a pobreza e pela paz. "Vocês nos encontrarão onde houver necessidade de cooperação internacional, esforços de manutenção da paz e dos direitos humanos. Se há algo que aprendemos por experiência própria, é que o homem é a medida de todas as coisas", disse Scheel em seu discurso.
Na política externa da RFA, as Nações Unidas – assim como a Otan e a Comunidade Européia – se tornaram um importante sustentáculo e, ao mesmo tempo, um fórum para a cooperação com os parceiros do Ocidente.
"Com consciência de nossa história"
Por 17 longos anos, as duas Alemanhas foram membros independentes na organização. Após a reunificação em 1990, a Alemanha reunificada praticamente deu continuidade à política iniciada pela RFA, acrescida de um componente de hegemonia política: com a disposição de assumir cada vez mais responsabilidades internacionais, veio a reivindicação de um maior poder de voto. Assim a Alemanha se tornou o terceiro maior contribuinte no caixa das Nações Unidas e pôde assumir sua primeira missão internacional: em 1993 na Somália.
Após uma sentença do Tribunal Constitucional Federal de 1994 que eliminou obstáculos jurídicos, a Alemanha pôde assumir papéis significativos em diversas missões internacionais, como no Afeganistão. "Com consciência de nossa história, assumimos nossa responsabilidade na cooperação por uma política de paz", disse o atual chanceler federal Gerhard Schröder diante da Assembléia Geral em setembro de 2003.
"Mas também aceitamos, junto com outros parceiros da Otan e da UE, a responsabilidade militar em locais onde a manutenção da paz e a proteção dos direitos humanos estavam em jogo. Hoje, há mais de nove mil soldados e policiais alemães atuando em missões de paz da ONU", lembrou Schröder.
"Soluções intermediárias não ajudam"
Mas não de graça. Em contrapartida, a Alemanha espera conseguir uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. O ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, considera isso possível diante da necessidade de reforma da organização. "A composição do Conselho de Segurança é a mesma há 40 anos. Eu acho que já é tempo de adequá-lo à nova realidade mundial", disse Fischer.
Mas alerta: "Nesse caso, soluções intermediárias não são necessárias e nem sequer ajudam. Assim como o Brasil, a Índia e o Japão, nós também estamos dispostos a assumir as responsabilidades que uma cadeira permanente no Conselho de Segurança traz consigo. Além disso, nos parece especialmente importante que o continente africano também esteja representado entre os novos membros."