Países pobres são mais abertos a refugiados
20 de junho de 2005
O número de refugiados políticos em todo o mundo varia de nove a 25 milhões de pessoas, de acordo com a definição do que é ser perseguido por um regime ou mesmo forçado a imigração por razões econômicas.
Os países ricos e industrializados são o destino mais procurado por estes refugiados. Extamente aí, porém, eles estão longe de serem bem-vindos. A Alemanha , numa comparação internacional, é um dos países com maior número de refugiados (877 mil). O Irã encabeça a lista de nações que recebem o mais alto contingente de pessoas, que são em sua maioria oriundas do Afeganistão.
Todo ano, as Nações Unidas estabelecem um “Dia Internacional dos Refugiados”. O lema escolhido este ano (20/6) foi a “coragem”. Para Antonio Guterres, alto comissário da ONU para Refugiados, estima-se que, em 2004, cerca de 9,2 milhões de pessoas tenham sido forçadas a deixar seus países ou regiões. Um saldo positivo, segundo Guterres, se comparado ao ano anterior. Trata-se do menor número absoluto de refugiados registrado desde 1980.
“Refugiados latentes”
O que não significa que haja menos “refugiados latentes” no mundo, ou seja, pessoas que necessitariam abandonar as situações em que vivem. O decréscimo do número de refugiados simplesmente remete ao fato de que menos pessoas conseguiram abandonar seus países de origem.
Pois o número de requerentes de asilo político, pessoas sem nacionalidade e refugiados – enquadrados pela ONU na categoria de internally displaced persons (pessoas deslocadas internamente) – subiu no último ano. Estima-se o número destes “refugiados internos” em torno de 20 a 25 milhões de pessoas.
Porém, para ser considerado um “refugiado real” para a ONU, a pessoa tem que ter abandonado seu país de origem. Este contingente, nos últimos anos, diminuiu. Também o retorno é outro ponto problemático. Nos últimos quatro anos, por exemplo, apenas cinco milhões de refugiados puderam voltar a seus países – 3,5 milhões deles ao Afeganistão.
Garantia de retorno
Possibilitar um retorno dos refugiados é, em princípio, uma das principais tarefas da ONU. Caso este retorno não seja viável, o próximo passo a ser dados pelas autoridades das Nações Unidas é fazer com que estes refugiados possam levar uma vida normal nas regiões onde se estabeleceram. Apenas quando esta tentativa fracassa é que os governos deveriam fazer a opção de alojar estas pessoas em campos de refugiados.
No entanto, esta continua sendo a prática adotada em boa parte dos países industrializados. Apesar de infindáveis apelos, a ONU continua, por exemplo, tendo que enfrentar o grave problema dos mais de dois milhões de refugiados sudaneses – dentro e fora do país.
Um dos principais argumentos utilizados é o das despesas causadas por estas pessoas. “Proteger os refugiados custa dinheiro. Para financiar um projeto do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas, teríamos que ter 30 milhões de dólares até o fim do ano. Até agora recebemos apenas 1,5 milhão”, conta a comissária interina Wendy Chamberlain.
Pobres recebem mais que ricos
Durante seu discurso de posse na última semana, o comissário Guterres apelou oficialmente aos países industrializados para que abram suas fronteiras para os refugiados políticos. Hoje, por mais absurdo que pareça, países mais pobres são, via de regra, mais aptos a acolher refugiados que as nações do chamado “primeiro mundo”.
É interessante notar que os países que se negam ou evitam receber refugiados são, muitas vezes, os mesmos que prezam uma tradição dita democrática e propagam a quatro cantos seus ideais humanistas. A União Européia, por exemplo, tende a cerrar cada vez mais suas fronteiras externas. As notícicas de barcos de refugiados africanos à deriva no Mar Mediterrâneo já se tornaram corriqueiras.
O argumento usado pelos países ricos chega a ganhar conotações de cinismo. Afirma-se que não se trata de refugiados políticos e sim “econômicos”. Uma espécie de insinuação de que sair de uma região pobre em direção a outra com maiores recursos implica uma atitude criminosa. E “ilegal”.
Enquanto isso, autoridades da UE planejam deixar os refugiados cada vez mais distantes de suas fronteiras, de preferência confinados em campos a serem erguidos no norte da África. Bem longe dos olhos europeus. Como se aquilo que não se vê, deixasse de existir.