A contraproposta dos sindicatos

Os sindicalistas alemães, para quem os planos de governo para a reforma econômico-social da Alemanha são uma pedra no sapato, partiram para a ofensiva. Michael Sommer, presidente da Confederação dos Sindicatos Alemães (DGB), apresentou nesta quinta-feira (08), em Berlim, um projeto próprio em alternativa à Agenda 2010 do chanceler federal Gerhard Schröder.

Tendo em vista fundamentalmente o incremento da demanda interna para financiar os gastos crescentes no setor social, o projeto dos sindicatos prevê a aplicação de recursos estatais num volume de 15 bilhões de euros, o que tornaria necessário um aumento do endividamento público.

Aquecimento da conjuntura —

Prevendo um crescimento econômico entre 1,5 e dois pontos percentuais, a DGB reivindica um programa imediato em benefício de empresas e municípios. Em parte, isto deve acontecer por meio da antecipação da reforma tributária planejada para 2004, que prevê aumentar o teto livre de tributação e baixar ao mesmo tempo as alíquotas para rendimentos baixos. Os municípios receberiam ainda subsídios vinculados a projetos concretos, a fim de fomentar a economia regional. Empresas que investissem mais do que a média de 2001 e 2002 teriam direito a subvenções de 7,5%.

O financiamento dos 15 bilhões de euros necessários para a implementação dessas medidas exigiria aumentar o endividamento público em 7,5 bilhões de euros — "uma soma justificável, diante da crise duradoura", segundo Sommer. A própria conjuntura reaquecida contribuiria para que o restante entrasse para os cofres público, por meio do aumento do volume de impostos e da redução dos gastos sociais.

Debate sim, protestos também —

Sommer acentuou que o projeto da DGB — que inclui ainda, entre outras, medidas para tornar o sistema de saúde mais eficiente, reduzir em médio prazo os custos sociais em 8,5 pontos percentuais, a introdução de impostos sobre ganhos na bolsa e a reforma da tributação sobre a herança — deve ser visto como base para um debate. Mas deixou claro, também, que vão prosseguir durante todo o mês de maio os protestos dos sindicatos contra os planos do governo, que, em sua opinião, só diminuem os direitos dos trabalhadores e pioram as condições de vida dos menos afortunados. Para 1º de junho, está agendada a convenção extraordinária do Partido Social Democrático que vai debater da Agenda 2010.