Balança e um dia cai
29 de abril de 2003
O sistema alemão de aposentadorias data do século XIX, quando o mundo, por assim dizer, ainda estava nos eixos: nasciam cada vez mais crianças a cada década, a oferta de trabalho aumentava e, por consegüinte, as contribuições da população ativa financiavam o sustento dos aposentados.
Remendos em vez de reformas
O sistema era tão bom que os aliados não viram motivo para alterá-lo após a Segunda Guerra Mundial e a primeira mudança só foi introduzida em 1957. Desde então os tempos mudaram muito e ao mais tardar na década de 80 ficou claro que o sistema atingira seus limites. A casa, antes sólida, começou a balançar. Os políticos, no entanto, fizeram pequenas correções, sem se atrever a tocar no "tratado entre gerações". O resultado foram remendos, em vez de uma reforma que merecesse ser designada como tal.
"Anotem bem: as aposentadorias estão garantidas". A frase de Norbert Blüm em um debate no Parlamento em 1997 ficou célebre. Ministro do Trabalho e Assuntos Sociais por longos anos no governo Helmut Kohl, ele procurou transmitir confiança quando já estava claro que o sistema apresentava graves rachaduras. Um ano depois, o social-democrata Gerhard Schröder ganhava a eleição, governando desde então em coalizão com o Partido Verde.
Previdência privada
Uma das primeiras medidas do novo governo foi a introdução de um "imposto ecológico" sobre gás, energia elétrica e os combustíveis. A arrecadação reforçaria os cofres da previdência, permitindo que diminuíssem a contribuição e os custos sociais do trabalho. Entre 1998 e 2001, a contribuição para a aposentadoria de fato diminuiu de 20,3% para 19,1% do salário bruto. Nessa ocasião, porém, já estava claro que não seria possível continuar diminuindo ou mesmo manter a contribuição nesse patamar.
Entrou em vigor então uma reforma tornando mais atraente a previdência privada, através de subsídios do Estado: a chamada "Riester Rente" (aposentadoria Riester), denominada segundo o ministro do Trabalho na primeira gestão de Schröder. Até o final de 2002, foram assinados 3,4 milhões de contratos particulares e 2 milhões patrocinados por empresas. Isso abrange apenas 15% da população ativa, considerando-se uma população ativa de 35 milhões, o que "não é suficiente, mas já é uma boa quantidade", avaliou o chanceler federal, ao apresentar em 14 de março um balanço no Parlamento. Na opinião de especialistas, contudo, a "Riester Rente" é muito complicada e quem ganha pouco dificilmente consegue fazer uma poupança adicional para quando deixar de trabalhar.
O diagnóstico da enfermidade
O primeiro passo em direção a uma previdência privada foi dado, mas a necessidade de mudança persiste. Quando foi estabelecido o "contrato das gerações" em 1957, a população ativa pagava por mês, de contribuição, 7% do salário bruto, o que hoje parece uma utopia, diante de quase 20%. A partir de meados da década de 60 começou a diminuir a taxa de natalidade na Alemanha. Com isso, todo o sistema se desestruturou, pois o montante das contribuições não é suficiente para pagar as aposentadorias.
Além do mais, a expectativa de vida aumentou de 77 anos, na década de 50, para 81 anos. Se antes havia ocupação plena, hoje a taxa de desemprego oscila em torno de 10%. O seguro-desemprego continua pagando a previdência, mas como ele representa bem menos do que o salário integral, um grande número de desempregados significa menos dinheiro nos cofres da previdência.
O peso da reunificação
Em vez de aliviar a situação, os políticos tomaram algumas decisões que sobrecarregaram ainda mais a previdência. Assim, os anos de educação das crianças são levados em consideração no cálculo da aposentadoria, mesmo que as mães não tenham pagado contribuição. E depois há o caso da reunificação alemã: mais de 16 milhões de pessoas, isto é, toda a população da República Democrática Alemã - a Alemanha de regime comunista - foi integrada ao sistema de previdência da República Federal da Alemanha, sem haver prestado contribuições.
O sistema só continua funcionando graças às injeções de verbas do Estado, para tapar os buracos cada vez maiores e porque o nível das aposentadorias foi sendo abaixado desde 1992. Assim, por exemplo, os aumentos passaram a ser calculados proporcionalmente ao salário líquido, em vez do bruto. Alguns dados ilustram melhor o dilema: Em 1957, 100 contribuintes financiavam o sustento de 31,4 aposentados. Hoje, o mesmo número de contribuintes tem que financiar 52 aposentadorias.
Perspectivas e propostas
Esse é um dos principais aspectos da crise do sistema alemão. Paralelamente, o desenvolvimento econômico e a conjuntura desempenham um papel importante. Christian Zahn, vice-presidente do Instituto de Previdência (BfA), disse à Deutsche Welle que o financiamento das aposentadorias a médio prazo, isto é, até 2006, não é tão favorável como se supunha: "Partindo-se dos dados econômicos fornecidos pelo governo, é de se contar que a contribuição permaneça no nível atual de 19,5%". O governo Schröder, na verdade, se propôs a diminuí-la, mas ao que tudo indica, o contrário é mais provável: "Se a conjuntura for pior do que se espera, não se pode excluir um aumento das contribuições mesmo antes de 2006", vaticinou.
Um elemento novo na discussão são os planos de tributar as aposentadorias. Em compensação, as contribuições à previdência poderiam ser integralmente abatidas do imposto de renda. Uma comissão encarregada de propor reformas dos sistemas sociais na Alemanha acaba de acrescentar, este mês, novas sugestões. A principal prevê que os alemães, a partir de 2011 não se aposentariam com 65 anos, como atualmente, e sim com 67, pois o tempo de serviço conta apenas para o montante da aposentadoria.