A lição da enchente do século

O anteprojeto de lei que o ministro alemão de Meio Ambiente, Jürgen Trittin, apresentou em Dresden prevê proibir novos loteamentos em zonas de inundação natural nas bacias fluviais da Alemanha. A construção de novas residências e prédios comerciais só será permitida para preencher terrenos baldios em zonas já loteadas.

Da mesma forma, esses trechos das margens fluviais ficarão interditados para a agricultura e pecuária. O que seria uma zona de inundação fluvial define-se com base nas observações dos rios realizadas ao longo de 100 anos.

O anteprojeto foi encaminhado aos estados e a entidades de proteção ambiental para apreciação. Para 11 de setembro, está agendada uma audiência no Bundestag.

Trittin conta com certa resistência dos estados com relação a um ou outro detalhe, mas não acredita que haverá muitas controvérsias em torno do assunto. Os debates parlamentares sobre o anteprojeto poderiam ocorrer então em princípios de 2004.

A lei obriga os estados a demarcar corretamente as áreas afetadas pelas novas medidas, no espaço de três anos. A meta a longo prazo é reduzir o cultivo intensivo da terra e permitir a renaturalização da margens fluviais.

Um ano após a enchente do século

O político verde está visitando o Leste da Alemanha, região afetada há exatamente um ano por uma enchente diluviana do Elba e outros rios, que causou prejuízos de nove bilhões de euros. Nos diferentes encontros que vem tendo, em sua viagem, Trittin vem acentuando a necessidade de tirar as lições da catástrofe e de dar "mais espaço" aos rios.

Com seu anteprojeto, o ministro atende a reivindicações de ONGs de proteção ambiental. Emil Dister, diretor de um instituto ligado ao Fundo Mundial para a Natureza (WWF), criticou há poucos dias os governos estaduais por não terem tomado ainda as providências devidas.

Também a Liga do Meio Ambiente e Proteção à Natureza (BUND) reivindicou medidas urgentes em relatório sobre a situação do Elba, apresentado a 6 de agosto, ao se completar o primeiro ano após a enchente.