A primeira mulher indígena a chegar ao Congresso

Dias depois de ser eleita a primeira deputada federal indígena do país, por Roraima, Joenia Wapichana está focada na prestação de contas. Os R$ 150 mil que recebeu do fundo partidário foram usados para visitar aldeias do estado, em que quase metade da área é indígena.

"É urgente termos representantes eleitos no Congresso Nacional. O cenário político não é nada favorável e estão tentando tomar o que temos de mais importante e o que conquistamos com muita luta: a nossa terra", disse à DW Brasil sobre o tema principal que debateu nas aldeias.

Dos cerca de 40 mil eleitores indígenas em Roraima - metade vive nas florestas - Joênia recebeu pouco mais de 8 mil votos. Sua ida a Brasília marca uma série de estreias: em sua primeira candidatura, inaugura a chegada de uma mulher indígena à Câmara dos Deputados em 194 anos de história da Casa, iniciada ainda no Império.

"Até há pouco tempo, sentíamos que éramos barrados de candidaturas assim por acharem que nós não tínhamos capacidade", diz Joenia. Formada em Direito pela Universidade Federal de Roraima, ela concluiu um mestrado na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, em Direito Internacional e Políticas Indígenas.

A vitória nas urnas repercute fora do país. "O mundo precisa de mais políticos que apoiem os povos indígenas e parem a marginalização que vem ocorrendo", opina Victoria Tauli-Corpus, Comissária da Nações Unidas para os Direitos Indígenas, em entrevista para a DW Brasil.

Tauli-Corpuz trabalha há anos em parceria com Joenia, que, como advogada brasileira, acompanha as discussões na ONU voltadas para a questão indígena. "Tenho certeza de que ela vai continuar lutando pela proteção dos territórios e respeito aos direitos", disse a comissária.

Com 20 anos de atuação em organizações indígenas, a candidata eleita pela Rede diz que, para vencer, foi preciso combater o costume da compra de votos em aldeias. "Em troca dos votos, muitos candidatos têm o ‘hábito' de oferecer R$ 100, cesta básica, bebida alcoólica, bola de futebol. É um roubo", denuncia Joenia.

Para a advogada, um dos maiores desafios em Brasília será a discussão da PEC 215, que tenta dar ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. A proposta, pronta para votação no plenário, foi feita em 2000 pelo deputado Almir Morais de Sá - eleito também por Roraima.

Por outro lado, Joenia já viveu batalhas difíceis em tribunais. Ela atuou no processo da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, concluído em 2009. Discutida desde 1917, a demarcação teve episódios de conflitos violentos desde o decreto que reconheceu o território, assinado em 1996.

"É inesquecível para nós que acompanhamos os conflitos, a violência, o choro das mulheres quando foram atacadas, quando colocaram fogo nas comunidades, passaram por cima com trator, quando balearam os indígenas, quando obrigaram as crianças pequenas a carregar sacos de feijão", recorda Joênia algumas cenas.

Com a demora na conclusão do processo, a terra passou por vários ciclos de invasão - garimpeiros, criadores de gado e, mais recentemente, arrozeiros.

Para as lideranças indígenas da Amazônia, o conflito não terminou. Foi depois da Raposa Serra do Sol que a interpretação que ficou conhecida como marco temporal ganhou força, alegam. Segundo essa ideia, a Constituição de 1988 funcionaria como um "marco": só poderiam reivindicar terras os povos indígenas que as ocupassem até essa data. No entanto, muitos dizem ter sido expulsos de seus territórios originais bem antes.

"No Congresso, temos que lembrar os valores que defendemos no caso Raposa Serra do Sol, os argumentos jurídicos, os posicionamento", diz Joenia. "Não podemos esquecer a nossa história. É isso que nos faz fortes para defender as nossas garantias institucionais."

Desde que concluiu a faculdade, em 1997, a deputada eleita abandonou o nome de batismo e adotou a etnia como sobrenome. Naquela época, Joênia Batista de Carvalho ficou conhecida como Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena formada em Direito.

"Para nós, na Amazônia, nossa identidade está na cara. Mas valorizar isso frente aos outros, aos não indígenas, é diferente. Quando eu digo que sou Joenia Wapichana, valorizo o povo, a identidade indígena", afirma.

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