A repressão ao "turismo de nascimento" nos EUA

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (23/01) restrições à concessão de vistos de entrada para mulheres suspeitas de viajarem para o país com a intenção de dar à luz aos seus bebês, uma prática chamada de "turismo de nascimento".

A medida, válida a partir desta sexta-feira, visa evitar que os filhos dessas mulheres possam nascer em solo americano, o que permitiria que obtivessem a cidadania do país. De acordo com as novas orientações do Departamento de Estado, as mulheres grávidas que solicitarem vistos de entrada poderão ser submetidas às mesmas condições impostas aos estrangeiros que viajam aos EUA para receber para tratamento médico.

Dessa forma, as gestantes terão de provar que o motivo da viagem é receber cuidados médicos e que possuem condições de pagar pelo tratamento. Se os agentes consulares não confiarem nas informações recebidas, poderão negar o visto de entrada.

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Os vistos temporários de turismo B1 e B2 não serão mais emitidos para pessoas suspeitas de viajarem para o país com a intenção de dar à luz. "A integridade da cidadania americana deve ser protegida", afirma um comunicado emitido pela Casa Branca, justificando a medida.

O governo afirma que a repressão ao "turismo de nascimento" visa resguardar a segurança nacional e pública, assim como manter "a integridade do sistema de imigração". Além disso, deve também "defender os contribuintes americanos, evitando que seus dólares suados sejam desviados para financiar custos diretos do turismo de nascimento", segundo afirma a nota.

"A indústria do turismo de nascimento ameaça sobrecarregar recursos hospitalares valiosos e é repleta de atividades criminosas", diz a Casa Branca. Entretanto, cumprir a nova determinação não será tarefa fácil para as autoridades americanas.

Por lei, os agentes consulares não têm o direito de perguntar a uma mulher se ela está grávida ou se pretende engravidar enquanto permanece nos Estados Unidos. O Departamento de Estado assegura que nenhum funcionário da imigração poderá exigir qualquer tipo de teste de gravidez.

Viajar para os EUA para dar à luz não é uma atividade ilegal, embora haja casos em que as autoridades detiveram agentes de viagem especializados em "turismo de nascimento", acusados de cometer fraudes de vistos ou evasão fiscal.

Nos EUA, empresas que promovem essas atividades publicam anúncios e cobram até 100 mil dólares das gestantes, oferecendo quartos de hotel e assistência médica. Estima-se que muitas dessas mulheres seriam de nacionalidade russa ou chinesa, mas as autoridades não possuem meios de avaliar o número de grávidas que viajam para dar à luz em solo americano.

O presidente dos EUA, Donald Trump, já vinha demonstrando preocupação com o chamado "turismo de nascimento", uma vez que o direito à cidadania aos bebês nascidos no país, independentemente das circunstâncias, é assegurado pela Constituição. A intenção de Trump seria eliminar esse direito, o que seria algo bastante complicado do ponto de vista legal.

Segundo a ONG Centro de Estudos de Imigração, 33 mil bebês nasceram nos EUA entre 2016 e 2017 através do "turismo de nascimento".

RC/lusa/afp

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