Pena de morte

A pena de morte já foi abolida por 139 países, seja por lei, seja na prática, como nos recentes casos do Gabão e da Mongólia, segundo mostra relatório divulgado pela Anistia Internacional (AI) nesta segunda-feira (28/03) em Londres.

A tendência internacional é claramente a favor do fim da pena de morte, afirma a AI. Nos últimos dez anos, 31 países deixaram a chamada pena capital de lado. "Quem no século 21 ainda executa ou condena pessoas à morte está ficando cada vez mais isolado internacionalmente", diz Oliver Hendrich, especialista da organização.

No entanto, a organização internacional de defesa dos direitos humanos documentou pelo menos 527 execuções em 23 países no ano passado. O número não inclui a China, que mantém seus dados em segredo. Estimativas apontam que milhares de pessoas foram mortas em 2010 em nome do Estado chinês.

Também no Irã a situação é dramática. O número divulgado de 252 execuções corresponde a um indicador mínimo, provavelmente o dado real seja bem maior. A esperança de melhora está no trabalho de um relator especial nomeado para o Irã na semana passada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Observadores internos espera que uma maior pressão internacional melhore as condições dos direitos humanos no país.

Os próximos na lista da AI são Coreia do Norte (90 execuções em 2010), Iêmen (53) e Estados Unidos (46).

Volta à pena de morte em Belarus

Apesar da tendência mundial positiva, a Anistia Internacional também relata retrocessos em seu relatório. Na Europa, onde quase todos os países proíbem por lei a pena capital, a única exceção é Belarus, que mantém a prática contrária aos direitos humanos. Nas prisões do país atualmente três pessoas estão ameaçadas de execução.

Outros países que já haviam decidido abolir a pena de morte voltaram atrás. No Paquistão, desde 2008 a pena de morte pode ser aplicada em casos de cyber-terrorismo, isto é, crimes cometidos com o auxílio de computadores e que ameaçam a segurança do país. Em seis Estados da Nigéria, a pena de morte foi prorrogada para os casos de sequestro, devido à tensão na situação de segurança no Delta do Níger em 2009.

Execução por tráfico de drogas

Na Tailândia, depois de uma pausa de quase seis anos, duas pessoas foram executadas em agosto de 2009. Também em Taiwan e na Faixa de Gaza pessoas voltaram a ser executadas, segundo a Anistia Internacional.

A sentença à morte não é aplicada apenas em casos de crimes violentos, mas cada vez mais por causa de tráfico de drogas, corrupção e evasão fiscal, conforme observa a AI. Isso acontece, por exemplo, no sudeste asiático e na China, além do Egito. Na Arábia Saudita até a homossexualidade pode ser punida com a morte.

Pena de morte para opositores políticos

A organização internacional de defesa dos direitos humanos se mostra especialmente preocupada com o uso político da pena de morte. Para silenciar opositores ou alcançar metas políticas, especialmente na China, no Irã e no Sudão muitas pessoas foram assassinadas depois de julgamentos sumários e flagrantemente injustos. Normas mínimas exigidas internacionalmente não estariam sendo respeitadas.

As vítimas de tais práticas, segundo a Anistia Internacional, são geralmente pessoas pobres, sem dinheiro suficiente para lutar judicialmente contra processos injustos. Especialmente afetadas, segundo dados da organização, foram também pessoas discriminadas em suas sociedades por causa da cor da pele, da nacionalidade ou da religião.

Autor: Ulrike Mast-Kirschning (ff)
Revisão: Alexandre Schossler