Direitos humanos
24 de março de 2011
A votação, realizada nesta quinta-feira (24/03), recebeu 22 votos a favor, a maioria de países ocidentais. Sete países se opuseram à resolução, incluindo China, Cuba, Rússia e Paquistão. A decisão em indicar um relator foi apresentada aos 47 membros do Conselho pela Suécia, com o apoio dos Estados Unidos, Zâmbia, Panamá e Colômbia.
O Brasil mudou a sua posição em relação ao Irã e votou a favor da resolução. Nos últimos dez anos, o Brasil absteve-se em votações que condenavam o Irã ou era contrário a resoluções, como é o caso da que consagrou as últimas sanções aprovadas no Conselho de Segurança da ONU, em junho. Nas abstenções anteriores, o Brasil alegava que a Assembleia Geral das Nações Unidas não seria o fórum adequado para a discussão.
O diplomata iraniano no Conselho, Seyed Mohammed Reza Sajjadi, atacou os Estados Unidos devido à resolução, alegando que Washington estaria dificultando o trabalho da divisão de direitos humanos.
Relatório de Ban Ki-moon
O embaixador dos Estados Unidos Eileen Chamberlain Donahoe disse que o governo em Washington está preocupado com o que considerou graves violações dos direitos humanos no Irã. A criação do mandato de relator especial surge após o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ter apresentado na semana passada um relatório crítico sobre o Irã, pela primeira vez diretamente ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra e não à Assembleia Geral em Nova York.
"Desde o último relatório à Assembleia Geral, de 15 de dezembro de 2010, a situação dos direitos humanos no Irã tem sido marcada por uma intensificação da repressão aos defensores dos direitos humanos, dos militantes pelos direitos das mulheres, dos jornalistas e dos opositores do governo", lamentou Ban Ki-moon.
Entrada no país
Nomear relatores especiais a um país específico é um assunto controverso dentro da ONU, mas tais enviados já existem em vários países suspeitos de violarem os direitos humanos, como Coreia do Norte e Mianmar, ou para Estados frágeis como a Somália.
Ainda não está claro se a pessoa que assumir o novo cargo poderá entrar no Irã para desempenhar o trabalho. A Coreia do Norte, por exemplo, impede o funcionário designado para a missão de pisar em seu território.
O Irã não autoriza, desde 2001, a renovação do mandato de relator especial para o país e também não permite, desde 2005, a entrada de qualquer um dos relatores temáticos da ONU.
FF/dpa/lusa
Revisão: Roselaine Wandscheer