Acionistas querem indenização de € 100 milhões da Telekom

O Tribunal Regional de Justiça de Frankfurt começou a julgar, nesta terça-feira (23/11), um processo gigantesco que, independentemente da sentença final, entrará para a história da jurisprudência alemã. Cerca de 17 mil pequenos acionistas exigem, em 2200 causas distintas, a devolução de 100 milhões de euros pela Deutsche Telekom. Eles acusam a companhia telefônica de haver manipulado propositalmente o valor de seus imóveis para melhorar o balanço, às vésperas do lançamento de suas ações na Bolsa de Valores. A previsão é de um julgamento demorado.

O tribunal confirmou, de forma preliminar, que a Telekom cometeu erros na avaliação imobiliária de 1995, ano em que foi transformada em sociedade anônima. "A fixação do valor de 72 mil imóveis pelo método de cluster (de forma aglomerada) não correspondeu às determinações legais", disse o presidente da câmara judicial responsável pelo caso, Meinrad Wösthoff. Ele acrescentou, no entanto, que cabe aos acusadores comprovar que esse método de avaliação distorceu o valor que, no final das contas, foi atribuído a cada imóvel.

Publicidade questionável

O governo federal e a Telekom fizeram campanhas publicitárias milionárias em 1996, 1999 e 2000, ao lançar as ações da companhia telefônica na bolsa. Quem procurava informações sérias sobre as chances e os riscos dos papéis, no entanto, só as encontrava num prospecto oficial, segundo o qual o emitente era obrigado a fornecer "dados reais e fidedignos sobre sua situação jurídica, necessários para avaliar as ações oferecidas. Casos esses dados forem incorretos, acionistas que comprarem ações nos primeiros seis meses após a publicação do prospecto podem exigir indenização do emitente", advertia o documento.

Exatamente esta informação serviu de base para 17 mil portadores de ações compradas em 1999 e 2000 recorrerem à Justiça. Depois do lançamento inicial em 1996, os títulos da Telekom dispararam até atingir os 102 euros, o que atraiu muitos pequenos poupadores ao mercado acionário, na venda da segunda e terceira levas. Logo depois, a cotação entrou em queda livre. Uma ação da Telekom comprada por 40 euros em junho de 1999 ou 65 euros em junho de 2000 hoje está valendo apenas 16 euros.

Para os analistas, à primeira vista a queda das ações da empresa não parecia ser inusitada. "Quem aplica no mercado acionário, sabe que pode acabar sentado em cima de papéis sem valor", diziam. Mas em 2001, surgiram denúncias de que a Telekom supostamente havia supervalorizado seus bens imobiliários. Pouco depois, a Promotoria Pública de Bonn abriu inquérito contra o diretor financeiro, Joachim Kröske, sob suspeita de haver falsificado o balanço da empresa.

Arranhão na imagem da empresa

No Tribunal Regional de Frankfurt, a documentação referente aos pedidos de indenização, movidos com a ajuda de 750 advogados, já enche uma prateleira de 20 metros de comprimento. Inicialmente, serão julgados dez casos considerados representativos. Depois, os demais acionistas podem decidir se querem a continuidade do julgamento. Estima-se que os juízes levariam dez anos para julgar todos os 2200 casos isoladamente.

Segundo o presidente da Telekom, Kai-Uwe Ricke, as acusações são infundadas. "E isso será confirmado diante da Justiça", disse durante a assembléia geral dos acionistas em 2003. A indenização exigida, de 100 milhões de euros, é irrisória diante do lucro de 3,2 bilhões de euros que a empresa pretende atingir em 2004, mas arranha a imagem da Telekom. "Por isso, estamos cooperando com as autoridades e fazendo de tudo para esclarecer todas as dúvidas", disse Ricke.