Adesão imediata da Ucrânia à Otan é um plano realista?

O Artigo 5° é o núcleo do tratado da Organização do Tratado do Atlântico Norte ( Otan). Ele descreve a obrigação de todos os membros de ajudar na autodefesa caso outro país da aliança militar seja atacado. No entanto, cada membro da organização decide por si mesmo qual assistência fornecerá. "Defenderemos cada centímetro quadrado do território da Otan, enfatizou repetidamente o presidente dos EUA, Joe Biden, após o ataque da Rússia à Ucrânia. 

A Ucrânia gostaria de ficar sob esse guarda-chuva protetor. A Otan tem prometido isso repetidamente, mas sem dar uma data. Em algum momento, o país deverá ser recompensado com a adesão à aliança por sua luta contra a Rússia.

Proteção apenas para parte da Ucrânia?

O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, propôs agora que a parte da Ucrânia que é livre seja admitida na Otan. Os territórios ocupados pela Rússia no leste e a península da Crimeia (cerca de 27% da Ucrânia), que a Rússia anexou violando a lei internacional, não deveriam inicialmente estar sob a proteção da aliança. Dessa forma, Zelenski quer evitar um avanço maior das tropas russas e tornar possível negociações sobre um cessar-fogo com o governante russo, Vladimir Putin.

Tecnicamente, seria possível regulamentar a aplicação parcial do tratado da Otan no território da Ucrânia. O instrumento de adesão da Ucrânia, que teria de ser ratificado por todos os 32 membros da aliança, pode ser formulado de acordo. O Artigo 14° do Tratado da Otan já contém protocolos adicionais sobre outras questões.

O Artigo 6° do tratado descreve o território da Otan. Algumas ilhas no Caribe ou no Pacífico que pertencem à França ou ao Reino Unido, por exemplo, não são território da Otan. Durante a divisão da Alemanha em dois Estados, a República Federal Alemã (RFA) e a República Democrática Alemã (RDA), o tratado da Otan só se aplicava à parte Alemanha Ocidental, ou seja, à República Federal. A RDA era membro do Pacto de Varsóvia, a aliança militar da União Soviética.

Alguns membros não concordam

A questão é se os parceiros da aliança militar ocidental, principalmente o membro mais importante, os EUA, têm a vontade política de aceitar uma Ucrânia livre. O risco de ser arrastado para o conflito militar por outro ataque russo à Ucrânia seria muito alto, alertam, por exemplo, os políticos alemães especializados em segurança. Durante sua visita à Ucrânia na segunda-feira, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, mais uma vez deixou claro que rejeita a adesão imediata da Ucrânia à aliança.

O ex-secretário geral da Otan Jens Stoltenberg tem opinião diferente. Ele disse, logo após deixar o cargo em outubro, que a rápida admissão da maior parte da Ucrânia à Otan poderia levar ao fim da guerra.

"Onde há vontade, há maneiras de encontrar uma solução. Mas é preciso uma fronteira que defina onde o Artigo 5° é invocado, e a Ucrânia deve controlar todo o território até essa fronteira", disse Stoltenberg em outubro ao jornal britânico Financial Times. França, Polônia e os países bálticos também se dizem abertos a uma adesão parcial da Ucrânia.

O fator Trump

Zelenski exigiu repetidamente garantias de segurança da Otan como parte de seu "plano de vitória". De acordo com o major-general alemão Christian Freuding, chefe da equipe de planejamento e comando das Forças Armadas da Alemanha, a Bundeswehr, a Ucrânia "está de costas para a parede". Por esse motivo, o presidente ucraniano pode aceitar que, por enquanto, não seria possível recapturar os territórios ocupados pela Rússia. 

Entre outras coisas, Putin havia exigido que a Ucrânia não se unisse à Otan, nem mesmo parcialmente. O comportamento do novo governo dos EUA sob o comando do presidente Donald Trump é incerto. O Wall Street Journal informou, citando fontes próximas ao próximo presidente eleito, que Trump estaria disposto a adiar a adesão da Ucrânia por "20 anos". Não está claro como ele pretende pôr fim à guerra russa contra a Ucrânia, como anunciou.

Na atual reunião de ministros das relações exteriores da Otan em Bruxelas, o novo secretário-geral da Otan, Mark Rutte, disse que a Ucrânia não precisa de novas discussões sobre formas de alcançar um cessar-fogo, mas sim de mais armas e mais defesa antimísseis.

"A Ucrânia não precisa de novas ideias para um processo de paz o tempo todo, mas devemos garantir que a Ucrânia tenha o que precisa para uma posição forte", disse Rutte. A partir dessa posição de força, a Ucrânia deve então negociar com a Rússia.