Previdência

Após meses de impasse, o Bundesrat – câmara alta do Legislativo alemão – aprovou a elevação da idade de aposentadoria de 65 para 67 anos, endossando uma decisão anterior do Parlamento. A nova regulamentação deverá ser aplicada gradativamente entre 2012 e 2029. Quem nasceu a partir de 1964 receberá a aposentadoria integral apenas quando completar 67 anos de idade.

Esta alteração na previdência foi associada à iniciativa "50 plus", que pretende aumentar as chances de faixas etárias superiores no mercado de trabalho. O Ministério do Trabalho anunciou que o objetivo é alcançar, até 2010, uma cota de emprego de 55% entre pessoas acima de 55 anos – uma meta mais ambiciosa do que havia até então.

Aos 65 anos só com desconto dos vencimentos

A nova regulamentação, rigorosamente criticada pelos sindicatos, prevê um escalonamento da idade de aposentadoria. Quem nasceu em 1947 só poderá se aposentar com vencimentos integrais um mês depois de completar 65 anos; os nascidos em 1948, dois meses depois; e assim por diante. A partir do ano 2024, o escalonamento passa a ser de dois meses, de modo que a idade de 67 anos será atingida em 2029.

Uma regulamentação especial permite aposentadoria aos 65 anos a pessoas que contribuíram para a previdência durante pelo menos 45 anos. Quem contribuiu durante 35 anos e quiser se aposentar com 63, por exemplo, deverá contar com descontos de 14,4%.

Por outro lado, os vencimentos de quem se aposentar com 67 anos deverão ser superiores, pois os últimos dois anos de serviço renderão mais ao futuro aposentado.