Alemanha escancara salários de altos executivos
1 de julho de 2005
A lei aprovada pelo Parlamento nesta quinta-feira (30/06) tem o objetivo de ajudar os acionistas de empresas a avaliarem melhor o desempenho de seus altos executivos.
Cerca de mil empresas na Alemanha foram afetadas pela nova legislação, todas cotadas na Bolsa de Frankfurt. Com ela, o governo reage ao fato de que apenas algumas empresas atenderam às recomendações da chamada "comissão governamental para a boa condução das empresas" (Corporate Governance Codex).
Quanto recebe um executivo?
Na Alemanha, os salários anuais dos executivos de grandes corporações oscilam entre um milhão e 11 milhões de euros. O porta-voz da diretoria do Commerzbank, o terceiro maior do país, Klaus Peter Müller, recebeu 1,02 milhão em 2004.
Um dos executivos de mais alta renda no cenário financeiro alemão é o diretor do Deutsche Bank, Josef Ackermann. Seus rendimentos, de 10,8 milhões de euros no ano passado, superam a média da União Européia, estimada em quase três milhões de euros a cada 12 meses.
A multinacional alemã Siemens, cujos 12 diretores receberam no ano passado aumento de 8% em suas rendas, até 33,4 milhões de euros, está entre as empresas top na Alemanha.
Entretanto, Heinrich von Pierer, até recentemente presidente da empresa, que chegou a ganhar 4,64 milhões de euros ao ano, recebe pouco em comparação com os altos executivos dos Estados Unidos. Lá a renda dos executivos de mesmo nível supera os oito milhões de dólares ao ano. No caso da multinacional, os aumentos, como na maioria das empresas cotadas na Bolsa, são resposta a um bom desempenho. No ano fiscal de 2003/2004, os lucros da Siemens aumentaram 39% para 3,4 bilhões de euros.
Negar a publicação é possível
Sempre e quando contar com respaldo de três quartos da assembléia de acionistas, uma empresa pode se recusar a publicar os vencimentos de seus diretores. No momento, das 30 empresas que compõem o DAX, principal índice da Bolsa de Frankfurt, apenas 20 se declararam dispostas à divulgação.
De acordo com a nova lei, além dos salários de seus altos executivos, as empresas devem permitir o conhecimento da renda de outros membros do grupo diretivo. Os consórcios que não cumpram com a nova regra serão multados. A lei, criada pela ministra da Justiça Brigitte Zypries, entrará em vigor a partir do ano fiscal de 2006. Ela depende ainda da aprovação do Bundesrat, a câmara alta do Legislativo, que é tida como certa.
Conhecidas multinacionais alemãs, como as fabricantes automotivas BMW e DaimlerChrysler, ou a químico-farmacêutica BASF, são algumas das empresas que se opuseram às obrigações impostas pela nova legislação.
E justificam a postura alegando que isso "é uma agressão ao direito individual e que coloca em risco a família das pessoas envolvidas".
Os que cooperam voluntariamente
Um dos resultados do debate foi que muitas empresas, que sequer foram obrigadas pela nova lei, publicaram voluntariamente os vencimendos de seus executivos.
O consórcio energético EnBW, de Baden-Württemberg, no sul da Alemanha, elabora a cada ano uma lista com o saldo de seus executivos. Seu presidente, Utz Claasen, declarou que em 2004 recebeu exatamente 4.170.042 euros.