Alemanha protegida contra crime organizado

A Alemanha pertence ao grupo seleto de países nos quais o crime organizado e a lavagem de dinheiro possuem poucas chances de prosperar, informou o chefe do departamento responsável do Ministério das Finanças, Michael Findeisen, durante a Feira Européia de Bancos e Seguros, em Frankfurt.

A auto-avaliação do governo alemão foi confirmada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), com base em critérios elaborados por uma força-tarefa internacional, a Financial Action Task Force (FATF), que desde 1989 já divulgou 40 recomendações para o combate à lavagem de dinheiro, às quais foram adicionadas mais oito após os atentados de 11 de setembro.

Na Alemanha, a atual Lei contra a Lavagem de Dinheiro entrou em vigor em 1993 e foi reforçada em janeiro de 2004. A lei obriga instituições financeiras e seguradoras a registrar qualquer depósito superior a 15 mil euros e a exigir a apresentação da carteira de identidade pelo depositante. Além do mais, tais instituições são obrigadas a nomear um responsável pelo cumprimento das diretrizes propostas pela FATF e a elaborar relatórios em caso de qualquer suspeita.

Fim do crime organizado não elimina terrorismo

Os bancos desempenham um papel importante na luta contra o crime organizado. Segundo Volker Bouffier, secretário do Interior do Estado de Hessen, cerca de seis mil comunicados são divulgados anualmente por instituições bancárias alemãs, em caso de suspeita. Destes, 85% são considerados "relevantes" para as investigações policiais, uma vez que a maior dificuldade é a obtenção de provas.

No entanto, o presidente da Federação Alemã de Bancos, Rolf-Ernst Breuer, questiona o uso feito destas informações. "Eles recebem esses dados e fazem o quê com eles? Essa é uma temática que interessa mais a nós, como intermediários, que aos investigadores", explica.

Além do mais, alerta Breuer, acreditar que a luta contra a lavagem de dinheiro bastaria para eliminar as ameaças do terrorismo, seria um engano. "Calcula-se que a quantia necessária para levar a cabo um ato terrorista como o atentado de Madri seja de aproximadamente 10 mil euros, um valor que não levantaria suspeita alguma", disse.

Redes operam internacionalmente

Apesar da boa avaliação obtida pela Alemanha, Breuer cobrou dos bancos um contato mais intenso e freqüente com as instituições reguladoras. Ele acusa ainda o governo alemão de não participar suficientemente da luta internacional contra o crime organizado, o que permitiria seu estabelecimento em países mais instáveis, fazendo com que suas economias se tornassem dependentes.

Também Bouffier apelou aos bancos para que não diminuam o alerta diante de situações suspeitas. Segundo ele, um volume ilegal de cerca de 1,4 trilhão de dólares foi injetado no mercado financeiro em 2003 – o que representa um crescimento de 15% em relação ao ano de 2002. Desse total, cerca de 40% provém do tráfico de drogas. Tal valor, no entanto, permanece apenas uma estimativa, uma vez que não há registros exatos das quantias movimentadas.

"Quem atua neste setor possui uma estrutura semelhante a um conglomerado internacional", disse Bouffier. "Eles possuem uma rede mundial, equipada com tecnologia de ponta e capaz de operar em praticamente qualquer lugar. Os exemplos mais conhecidos são os cartéis de drogas, existentes tanto na Europa quanto nas Américas do Sul e do Norte, mas também na Ásia, com recursos imensuráveis e que representam uma enorme ameaça à estabilidade."