Oposição quer centro antiterror na Alemanha
22 de outubro de 2004Lideranças da União Democrata Cristã (CDU) e da União Social Cristã (CSU) defenderam, nesta sexta-feira (23/10), em debate no parlamento alemão, a criação de um centro nacional de combate ao terrorismo (GZT), que reuniria peritos das autoridades de segurança estaduais e federais. Trata-se de uma reação da oposição alemã ao projeto da Comissão Européia de criar uma instituição com os mesmos fins em nível europeu.
Segundo os políticos da CDU/CSU, um modelo para o GZT poderia ser a cooperação existente, desde 1999, entre as polícias de fronteira, alfândega, polícias estaduais de Baden-Württemberg e Renânia-Palatinado e as correspondentes autoridades francesas, no chamado centro teuto-francês da cidade de Kehl, na fronteira da Alemanha com a França.
Segundo o deputado Clemens Binninger (CDU), o GZT seria "uma pequena, mas eficiente organização integrada por uns 200 peritos. Só assim estaremos em condições de obter e trocar informações atualizadas sobre a situação e manter as 37 autoridades de segurança na Alemanha informadas, para que possam tomar as medidas corretas. As investigações, porém, continuarão sendo feitas pelas autoridades locais".
A coalizão governamental (SPD/Verdes) vê a proposta com ceticismo. O ministro alemão do Interior, Otto Schily , quer ampliar o poder do Departamento Federal de Investigações (BKA) e do Departamento Federal de Defesa da Constituição (BfV), concedendo-lhes competências para que possam dar ordens às autoridades estaduais.
Segundo o vice-ministro do Interior, Fritz Rudolf Körper, já foi aprovada a criação de centros de informações e análises policiais, que devem começar a operar nos próximos meses. "O Ministério do Interior rejeita novos postos de direção e coordenação conjunta da polícia e da defesa constitucional. Em vez disso, vamos ampliar as formas de cooperação já existentes", disse.
Vigilância total
Os social-democratas rejeitam a proposta da oposição, principalmente por temer que no centro de combate ao terrorismo não haja uma clara separação entre as atividades do serviço secreto e da polícia, conforme prevê a Constituição alemã. Esse temor é partilhado também pelo deputado Max Stadler, do Partido Liberal. "Não se trata aqui de uma questão organizacional e, sim, da preservação dos direitos básicos do cidadão", disse.
Já os democrata-cristãos rebatem esse argumento, afirmando que justamente o terror islâmico transformou-se numa séria ameaça também na Alemanha. Segundo Binninger, "30 mil islâmicos agrupados em 24 organizações vivem no país. Esses grupos, na melhor das hipóteses, se deixam impressionar, se souberem que conhecemos cada passo que dão na Alemanha e que sabemos tudo sobre eles. É preciso que o clima se torne desagradável para os islâmicos na Alemanha", afirma.
Centro europeu
Enquanto a proposta da CDU/CSU continuará sendo debatida pela Comissão de Segurança do Bundestag, os ministros do Interior e da Justiça dos 25 países da União Européia reúnem-se na próxima semana, em Luxemburgo, para tratar, entre outras questões, da criação de um novo centro europeu de crises para combate ao terrorismo.
Assessores da Comissão Européia teriam proposto investimentos anuais de um bilhão de euros para a pesquisa antiterror. O órgão executivo da União Européia informou ter "tomado conhecimento" desse cálculo, mas não quis revelar números relativos ao montante de recursos e de pessoal que considera necessário para a chamada central Argus. "Mas partimos do pressuposto de que esse sistema será instalado", disseram fontes na capital belga.
Na central de emergência em Bruxelas seriam reunidas informações sobre a proteção civil e sanitária dos 25 países da UE. Estão previstas também medidas para reforçar a segurança na área de infra-estrutura, por exemplo, das usinas nucleares, sistemas viários e de abastecimento de água. A Europol, polícia européia, deverá atuar mais na execução das leis de combate ao terrorismo. Além disso, a Comissão Européia sugere uma cooperação mais estreita com os bancos, para reprimir as atividades de financiamento do terrorismo.