Alemanha volta a debater adoção

Há alguns meses, o tema das adoções esteve nas manchetes da mídia alemã. Foi quando o chanceler federal Gerhard Schröder e sua esposa, Doris, adotaram uma menina de três anos da Rússia. Na época, o chefe de governo lançou um apelo: todos os que tivessem um lugar no coração e em casa deveriam pensar se não estariam dispostos a conceder a crianças carentes um lar melhor do que aquele de que elas dispõem no momento.

Agora é novamente um membro do governo que volta a pôr o assunto no foco das atenções. A ministra da Família, Renate Schmidt, social-democrata como Schröder, recomendou que os juizados de menores – responsáveis na Alemanha por todos os trâmites da adoção – passem a permitir também a casais mais idosos a possibilidade de adotar uma criança.

Atualmente, na prática o limite está em torno de uma diferença de 35 a 40 anos entre a idade dos pais e a da criança a ser adotada. Uma prática para a qual existem exceções, como mostra o exemplo do próprio Schröder, 60 anos, e de sua mulher, 41.

Reações divergentes

Schmidt alega que as pessoas vivem cada vez mais e que por isso não haveria razão para que somente casais jovens exercessem a função de pais. Além disso, um número crescente de mulheres se dedica primeiro à vida profissional, deixando para mais tarde a decisão de ter filhos, um desejo que muitas vezes acaba frustrado.

A ministra deixou claro que o limite de idade não é o único empecilho às adoções na Alemanha. Se poucas crianças são adotadas no país, isto se deve também às imposições severas dos juizados de menores e, principalmente, ao fato de que há no país poucos pais dispostos a liberar seus filhos para adoção, por maiores que sejam as dificuldades pelas quais eles passam.

A política social-democrata apelou também às autoridades para que propaguem mais a chamada "adoção aberta", em que os laços com a mãe natural não são cortados definitivamente.

A iniciativa da ministra, porém, encontrou um eco divergente entre políticos e especialistas em adoção. A idéia encontra maior aceitação entre os social-democratas e os verdes. Já os conservadores a rejeitam, alegando que o que interessa é o bem-estar da criança e não "o egoísmo de adultos que ainda querem filhos quando já estão em idade mais avançada". Mas também entre os verdes há quem lembre que aumentar o número de adoções não resolverá o problema fundamental da sociedade alemã: o envelhecimento.

Convenção de Haia

Verdade é que na Alemanha o número de candidatos a pais adotivos supera em muitos o de crianças liberadas para adoção. Os juizados de menores falam de uma proporção de 20 por 1. Por isso muitos recorrem à adoção de crianças no exterior.

O procedimento nestes casos pode ser mais rápido, mas não o é necessariamente, pois as autoridades alemãs submetem os candidatos ao mesmo exame rigoroso como para adoções dentro do país. A Alemanha ratificou em 2001 a Convenção de Haia de 1993, que estabelece padrões rígidos para as adoções internacionais.

Infelizmente, até hoje apenas 46 países – entre os quais o Brasil, em 1999 – ratificaram o documento. E, mesmo em alguns dos que ratificaram, a corrupção faz com que as autoridades fechem os olhos. Com isso, ficam abertas as portas para mediadores mal-intencionados, para quem o dinheiro conta mais que o bem-estar da criança.

Agências – muitas das quais situadas no EUA, onde as adoções não são submetidas a controle do Estado – oferecem crianças pela internet como se fossem mercadorias. A maior parte dos bebês são da Guatemala, China, Coréia do Sul e, principalmente, dos países do Leste Europeu.

Não são poucos os casais dispostos a pagar até 30 mil dólares por um recém-nascido sadio – quase sempre de pele clara –, sem enfrentar empecilhos burocráticos, para ter a perspectiva de ter um filho "seu" desde a mais tenra idade.