Incentivo à família
1 de março de 2007
A Alemanha tem uma baixa taxa de natalidade (1,3 filho por mulher em idade fértil) e, segundo um estudo do Unicef, as poucas crianças do país desfrutam de um bem-estar apenas razoável, numa comparação entre 21 nações industrializadas.
Para mudar essa situação, a ministra da Família, Ursula von der Leyen, mãe de sete filhos, lançou dois projetos: o pagamento do dinheiro para os pais (Elterngeld), em vigor desde 1º de janeiro de 2007; e o aumento do número de vagas nas creches no país, de 250 mil para 750 mil, ainda em discussão.
O objetivo principal das duas medidas é facilitar a vida das mulheres que tentam conciliar emprego com família. Além disso, o Elterngeld tenta estimular também o pai a se licenciar do trabalho, pelo menos por dois meses, para cuidar dos filhos.
Estes não são os primeiros nem os únicos estímulos oficiais concedidos aos alemães na esperança de que tenham mais filhos. O governo alemão alega que investe 185 bilhões de euros por ano na política de apoio à família.
Este valor inclui, por exemplo, 34 bilhões de euros em pensões e aposentadorias para viúvas, 42 bilhões de euros em abatimentos de impostos para casais e 25 bilhões de euros em seguro previdenciário para crianças. Berlim garante que a Alemanha é um dos países da União Européia que mais investe na reprodução de sua população.
Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os investimentos alemães em crianças são mais modestos, mas não insignificantes: 61,3 bilhões de euros em serviços (por exemplo creches) e em dinheiro (como o salário-família) , o equivalente a 2,73% do PIB do país. A Áustria, Dinamarca e Finlândia, por exemplo, investem proporcionalmente mais (veja tabela acima).
Há países da União Européia, como a Holanda e a França, que gastam menos, mas através de medidas, como flexibilidade na jornada de trabalho, alívio fiscal para casais e vagas em creches, criam um clima bem mais favorável à conciliação entre família e trabalho.
Um estudo do governo alemão mostra que a Alemanha, com 1,37 filho por mulher em idade fértil, não tem a menor taxa de natalidade da Europa e, sim, ocupa uma posição intermediária. Onze dos 25 países do bloco têm índices inferiores (em média 1,2 filho por mulher), entre eles a República Tcheca, a Polônia e a Eslovênia.
Os países com as taxas mais elevadas são a Irlanda (1,99), a França (1,9) e a Finlândia (1,8). Mas nenhum país da UE apresenta no momento a taxa de natalidade de mais de dois filhos por mulher, necessária para reproduzir a geração dos pais.