Dupla moral?

Segundo a Anistia Internacional (AI), nos últimos 20 anos, mais de 9 mil pessoas morreram ao tentar entrar na Europa ilegalmente através do Mar Mediterrâneo ou do Oceano Atlântico. É provável, no entanto, que a triste cifra seja bem mais elevada. Por esse motivo, a União Europeia (UE) tenta cada vez mais transferir o controle de suas fronteiras externas para o continente africano.

Há poucas semanas, mais de 200 refugiados se afogaram na costa da Líbia. Não foi a primeira vez que pessoas perderam a vida na tentativa de chegar ao Velho Continente. Na opinião do alemão Christopher Hein, diretor do Conselho Italiano dos Refugiados (CIR), tragédias como essa deverão se repetir.

Hein sublinha que, se essas pessoas tivessem a possibilidade de entrar na Europa de forma legal e protegida, pudessem obter um visto de entrada ou pedir asilo já em países de trânsito como a Líbia, tais catástrofes não ocorreriam.

Realidade de maltrato e arbitrariedade

Para evitar a travessia mortal, a UE construiu há poucos anos centros para refugiados na Líbia. A nação norte-africana é considerada o principal país de trânsito de refugiados e migrantes ilegais, provenientes principalmente da África subsaariana.

Estima-se que entre 1,5 milhão a 2 milhões de imigrantes ilegais vivam na Líbia, a maioria dos quais pretendia chegar à Europa. Os "centros de acolhimento" – como os políticos europeus gostam de denominá-los – serviriam para ajudar a organizar melhor a imigração. Refugiados africanos que conseguiram escapar e chegar à Itália descrevem, todavia, uma realidade de maltrato e arbitrariedade bem distante da ideia de "acolhida".

Para Hein, tais centros são absolutamente necessários. Mas o diretor do CIR acrescenta que tudo dependeria de sua organização e direção, como também das liberdades, garantias e direitos das pessoas nessas instalações, sem esquecer a perspectiva de quando os refugiados poderão deixá-las.

"Fortaleza Europa"

O ativista de direitos humanos conheceu pessoalmente alguns centros de refugiados em Musrata, no norte líbio, porém não visitou as instalações presumivelmente bem piores, no sul do país, perto da fronteira com os países saarianos Sudão, República do Níger, e Chade. "Mas conhecemos relatos de pessoas que lá estiveram e de alguma maneira escaparam. As condições ali são realmente preocupantes", comenta.

A organização de refugiados Fortress Europe (Fortaleza Europa), descreve condições inumanas em centros no deserto, como em Al Kufrah, no sudeste da Líbia. Segundo a instituição, esse centro foi construído com verbas italianas. No total, cerca de 60 mil pessoas estariam confinadas em instalações de imigrantes ilegais na Líbia.

Migrantes e refugiados africanos longe da Europa

A princípio a ideia de construção dos campos partiu dos britânicos. Após resistência inicial de alguns países da UE, inclusive da Alemanha, o antigo ministro alemão do Interior, Otto Schily, sugeriu em 2004 a instalação de centros de refugiados no norte da Líbia. Ali deveriam ser avaliados os pedidos de asilo em países da União Europeia.

Para Mohamed Ammarti, especialista marroquino em questões sobre refugiados e migração, esses centros foram instalados no contexto da política européia de imigração e refugiados para acirrar o controle das fronteiras externas da UE. Trata-se de medidas arbitrárias para manter longe da Europa migrantes e refugiados africanos indesejados, explicou o especialista.

Para ele, a Europa estaria se desenvolvendo cada vez mais na direção de uma fortaleza de difícil ingresso por meios legais.

Fronteiras até o Saara

Até hoje, a Líbia é, de fato, o único país da África do Norte a aprovar a instalação de centros de refugiados em seu território. Outros países de trânsito, como o Marrocos, por exemplo, rejeitaram a proposta. Depois que o embargo da UE contra a Líbia foi suspenso, em 2004, foram instalados ali entre três a oito centros de refugiados, em poucos anos.

Ammarti acusa a UE de transferir o problema dos migrantes e refugiados ilegais para o Norte africano. Segundo o ativista de direitos humanos, com a instalação dos centros na Líbia os europeus apenas tentaram contornar a pressão das organizações de direitos humanos e da opinião pública.

O marroquino chama a atenção para o fato de a Líbia não ter assinado a Convenção de Genebra relativa ao estatuto dos refugiados. Em sua opinião, a "Fortaleza Europa" estaria ampliando suas fronteiras até o Saara.

Autor: Chamselassil Ayari
Revisão. Augusto Valente