Bertelsmann ameaçada de pagar indenização bilionária

Os norte-americanos Jerry Leiber e Mike Stoller apresentaram uma queixa-crime contra o conglomerado alemão Bertelsmann em um tribunal de Nova York, esta semana. Com isso, tem início um novo capítulo na interminável batalha sobre programas que permitem o arquivamento de músicas via internet.

As gravadoras independentes Frank Music e Peer International também se uniram aos compositores nesta ação judicial. Eles contam ainda com a adesão de cerca de 160 mil outros envolvidos. A indenização exigida é de 17 bilhões de dólares. O conglomerado alemão não quis comentar o caso, informando apenas que a Bertelsmann se abstém de qualquer pronunciamento sobre processos em andamento.

A Bertelsmann é acusada de prejudicar a categoria dos músicos de forma proposital, ao oferecer aos usuários da Napster meios para baixar e arquivar músicas protegidas pela regulamentação dos direitos autorais. Uma das provas, por exemplo, são documentos internos da Bertelsmann, onde diretores do grupo admitem que a Napster funcionava à margem das regras vigentes.

Motivo principal

A popular bolsa de troca de arquivos de música não existe mais desde julho de 2001. Antes disso, porém, em outubro de 2000, a Bertelsmann investiu 90 milhões de dólares para prolongar sua permanência na rede. Este é o ponto principal da queixa. Ao ajudar a Napster, o grupo alemão teria aumentado o prejuízo dos compositores e das gravadoras, que não receberam qualquer pagamento pelo uso indiscriminado de suas obras. O objetivo da Bertelsmann era transformar a Napstar em sistema pago de assinaturas.

Leiber e Stoller se tornaram conhecidos com clássicos como Jailhouse Rock, Hound Dog e Stand By Me, e já batalham há anos contra a Napster. A gravadora Frank Musik, por sua vez, possui o direito autoral de músicas conhecidas como Unchained Melody e Walk Like an Egyptian.

Fusão BMG & EMI?

Apesar dos problemas legais e da queda no faturamento, a Bertelsmann frisou mais uma vez que não pretende abandonar o setor musical, desmentindo a notícia de que a empresa estaria cogitando a venda total da Bertelsmann Music Group (BMG).

O que pode acontecer, entretanto, é uma fusão da BMG com a inglesa EMI. Os dois grupos retomaram as negociações há dois meses. Já houve uma tentativa de fusão, barrada pelas autoridades européias anticartel.A BMG e a EMI acreditam que, com a crise no setor fonográfico, há agora mais chances de que a fusão seja aprovada pela União Européia.