"Briguem pela democracia antes que ela saia perdendo"

Revoluções recentes derrubaram ditadores, mas não trouxeram a democracia. A democracia é uma grande promessa não cumprida. Isso vale para a Ucrânia, a Rússia, a Tunísia e o Egito. Caso essa promessa não seja cumprida, essas sociedades irão recair novamente no autoritarismo. E a democracia sairá perdendo. Pelo menos de início.

Vitória suspensa da democracia

O fim da história foi adiado. Há 20 anos, ainda acreditava-se piamente que a democracia liberal seria a única meta política claramente definida, almejada pelas diversas regiões e culturas ao redor do globo. No entanto, essa tendência parece ter acabado. E o modelo "democracia bem-sucedida" vem sendo questionado.

É correto que, com o fim do século 20, encerraram-se também várias ideologias totalitárias, como o nazismo, o fascismo e o comunismo. Através da perestroika e da glasnost e depois da queda do Muro de Berlim, foram caindo os últimos sistemas autoritários, comunistas e socialistas, na Europa.

No entanto, 25 anos mais tarde, a vitória da democracia está suspensa. E não apenas nos países nos quais aconteceram recentemente revoluções, mas também naqueles onde a democracia já estava instaurada.

Modelos não democráticos têm maioria

O modelo de uma democracia bem-sucedida está em risco. E o fim anunciado das ideologias não chegou. Em vez disso, surgem em vários lugares do mundo novos modelos políticos antidemocráticos, que prometem, através da sharia, por exemplo, segurança num mundo inseguro e uma ordem política e social mais clara. Ou prometem substituir o Estado forte. Trata-se de modelos não democráticos, mas que contam, apesar de tudo, com suas maiorias, pois as pessoas buscam acima de tudo segurança. E só depois que a têm é que reivindicam participação.

As pessoas preferem liberdade em vez de pão? Uma olhada sobre a situação atual mostra que não é bem assim. Na Tunísia e no Egito, por exemplo, a reivindicação primeira era de pão e água potável e só então de dignidade e justiça. E só depois é que vinha a exigência de uma maior participação civil.

A Revolução Laranja, na Ucrânia, em 2004; a Revolução das Rosas, na Geórgia, em 2003; os protestos em massa na Rússia, em 2011; o Movimento Verde, no Irã, em 2009; a Revolução de Jasmim, na Tunísia; e os movimentos civis no Egito, em 2011: nenhum deles levou à implementação de sistemas democráticos estáveis. A revolução derrubou o ditador, mas o sistema que havia por trás deste não mudou.

Democracia na luta pela competitividade

Não há nenhuma transição suave rumo a um mundo democrático. A democracia liberal ganhou, nas duas últimas décadas, diversos concorrentes: sistemas híbridos e pseudodemocracias disseminam-se em ritmo alucinante. Muitos desses sistemas vestem, pró-forma, roupas democráticas, a fim de esconderem suas características ditatoriais e autoritárias.

Isso vale tanto para as ditaduras brandas na vizinhança a leste e sul da Europa, como para muitos Estados de governos autoritários em todo o mundo. São Estados que conseguiram impulsionar, com sucesso, o desenvolvimento e o crescimento econômicos em prol da maioria dos cidadãos, sem, contudo, garantir a eles seus direitos civis.

Mas também as democracias estabelecidas esbarram com frequência, num mundo da economia globalizada, em seus limites políticos. Decisões importantes não são tomadas por governos nacionais nos parlamentos, mas sim por protagonistas e instituições sobre os quais o cidadão pode exercer pouca ou nenhuma influência: sejam esses a economia financeira global, multinacionais que operam em todo o mundo ou o aparelho burocrático impenetrável da União Europeia.

Aqui, a política se faz sem cooperação, sem participação e sem sugestões dos cidadãos. E daí surge a crise de credibilidade na qual a democracia se encontra – até mesmo em sociedades que dela se beneficiam: mais de 30% dos alemães, por exemplo, não acreditam que a democracia possa solucionar os problemas mais importantes.

Fatores decisivos para o sucesso da democracia

No entanto, é verdade que não basta dar nome aos bois, apontando para os problemas. É preciso tomar atitudes. Uma coisa é certa: tudo isso não é problema da democracia em si, mas da forma através da qual ela é vivenciada e conduzida.

As questões a serem tratadas nesse sentido são óbvias: Como organizar uma maior participação civil? Como iniciar um processo de formação de opinião? Onde e como são mediadas as questões políticas complexas, para que a política não se dissocie dos cidadãos? E como fazer com que a maioria dos cidadãos, graças à democracia, tenha uma vida melhor?

A lembrança e a experiência são mais fortes que qualquer crença numa ideia abstrata, mesmo que esta seja muito promissora. O populismo e a resistência crescente contra a Europa unida em seus principais países como a Espanha, a Grécia e a Itália deixam claro: ninguém vai defender com afinco, a longo prazo, um modelo político que não vale a pena para si próprio.

Permitido brigar

Se há um desejo de salvar a democracia, é preciso reviver seu cerne, ou seja, a negociação do que é correto do ponto de vista político, de um acordo sustentável. Isso significa: é permitido brigar. Mais ainda: é preciso brigar em prol do caminho certo – nos parlamentos, nas urnas, na mídia, na internet e no espaço público.

Uma nova cultura da discussão e do debate é importante quando não se quer que a democracia derrotada. Para isso é preciso haver novos espaços públicos, cujas portas já foram recentemente arrombadas pelos críticos da globalização e por movimentos civis como "Occupy" ou "Stuttgart 21".

Neste sentido, há necessidade de novos instrumentos para a participação dos cidadãos nas decisões políticas. E isso não apenas nos setores inofensivos da política, como a defesa da construção de ciclovias ou negociação por horários de abertura de piscinas públicas.

Neste momento é importante a atuação dos jornalistas e de um jornalismo de qualidade, com posturas definidas e ambições profissionais; de um jornalismo que explicite questões controversas, medie de maneira inteligente os debates e diferencie o que é importante do que não é. Pois desta forma ele estará criando um espaço público para o debate político. E se o fizer corretamente, estará iniciando desta forma a participação civil e a controvérsia necessária.

Chega do saturado consenso democrático

Isso tudo é, diga-se de passagem, o contrário de toda nova forma de democracia saturada e pragmática de consenso que vem abrindo seus tentáculos, inclusive na Alemanha. As diferenças entre os partidos vão se esmaecendo e os interesses vão sendo defendidos antes de chegarem ao conhecimento da opinião pública.

Seja interna ou externamente, deveríamos falar claramente e suportar controvérsias – e isso vale também para a família europeia de nações. Se a democracia for cerceada aqui, sua credibilidade sofrerá danos. Quem foi que disse em alto e bom som que, na Hungria, a democracia está sendo pouco a pouco destruída?

As críticas feitas pela Alemanha e pela Comissão Europeia foram, todavia, suaves demais e voltados em demasia a um consenso. Enquanto isso, a Hungria não tem pudores de encher os críticos de sua conduta com acusações maciças e nada objetivas. A Europa deveria dizer de maneira muito mais fundamental e clara que um comportamento como esse não está de acordo com a comunidade democrática de valores europeus.

Mais democracia em todos os níveis

No entanto, não é só a cultura democrática (e do debate) que precisa mudar, mas também as estruturas globais. As instituições multilaterais, que definem a ordem mundial e dão forma a ela, têm que também representar o mundo. Enquanto o Conselho de Segurança da ONU sobreviver sem um membro permanente da África; enquanto no Fundo Monetário Internacional ou no Banco Mundial os EUA – ou na melhor das hipóteses a Europa – continuarem dando as cartas, não poderá haver, já em função dessa situação, nenhuma credibilidade real.

É importante que as instituições democráticas eleitas assumam suas responsabilidades. Sem oscilações e sem acordos falsos: como advogados dos democratas, ou seja, das pessoas que deram e eles seus votos. Quem vota democraticamente faz isso porque quer se sentir seguro de que vai se lutar pela democracia. Deveríamos fazer de tudo para que a maioria dos representantes agisse assim. E que assim continue.

Ute Schaeffer é editora-chefe da Deutsche Welle. Seu trabalho jornalístico é centrado sobretudo nas políticas alemã e europeia de exterior e desenvolvimento, bem como em assuntos ligados ao desenvolvimento político, econômico e social na África e no Leste Europeu. (sv)