Bruxelas ordena apertão de cintos em Berlim

A Comissão Européia deu prazo à Alemanha até 2005 para que seu déficit orçamentário volte aos padrões do Pacto de Estabilidade, que estipula um limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Já antes da decisão, nesta terça-feira (18), em Estrasburgo, o comissário de Política Monetária, Pedro Solbes, disse que daria à Alemanha o mesmo tratamento que à França, o outro membro da zona do euro que violou as determinações por dois anos consecutivos.

Para a Comissão, a Alemanha não seguiu as recomendações do Conselho de Ministros da UE, que se reuniu em janeiro. O déficit alemão deve atingir 4% em 2003, e o déficit nominal não cairá para 3% do PIB em 2004.

Por isso, Solbes espera de Berlim maiores esforços de poupança no próximo ano. Em vez de reduzir o déficit estrutural em 0,6 ponto percentual, como pretendia fazer o ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, os cintos terão que ser apertados mais um pouco: Solbes quer uma redução de 0,8 ponto percentual, o que representaria um corte de 4 bilhões de euros no orçamento.

A queda-de-braço Berlim x Bruxelas

O governo alemão rejeita novas imposições de poupança. Estas, porém, têm que ser aprovadas pelo Conselho de Ministros das Finanças com uma maioria de dois terços. Resta saber se a Alemanha fará o que já fez em outra ocasião: reunir-se à França, possivelmente também à Itália, e procurar angariar compreensão para a situação em que se encontra o país, que está saindo de uma estagnação de três anos. Seu trunfo é o peso da economia alemã para o desenvolvimento da UE.

Nesta queda-de-braço, a Comissão Européia, como guardiã do Pacto de Estabilidade, tem de fazer a sua parte e dar prosseguimento ao processo formal contra a Alemanha por causa do déficit, uma vez que Berlim passará do limite em 2004 pela terceira vez consecutiva.

O protesto de Schröder

Nos últimos dias, o governo alemão protestou como pôde contra o puxão de orelhas, que já tinha como certo. Nos últimos dias, o chanceler federal Gerhard Schröder advertiu contra imposições exageradas, dizendo que, do contrário, a Alemanha não poderia cumprir sua tarefa de impulsionar o desenvolvimento na Europa. Ele chamou a atenção para os esforços de seu governo, a redução das subvenções e as reformas reunidas na Agenda 2010.

Uma das medidas é a antecipação da reforma fiscal, com um alívio da carga tributária no montante de 15 bilhões de euros para empresas e contribuintes. A esperança é que a medida incentive a demanda e o consumo internos. O Estado compensaria a menor arrecadação contraindo novas dívidas - o que, por sua vez, agrava o déficit. Esse ponto é criticado por Bruxelas e pela oposição, que bloqueou a reforma na segunda câmara do Legislativo.

Sanear o orçamento público em épocas de conjuntura fraca é diferente de fazê-lo em tempos de aquecimento econômico, ressaltou também Eichel na convenção do Partido Social Democrata na segunda-feira (17). Em fase de estagnação, não se deve exagerar nas medidas de contenção. O recado, se chegou a Bruxelas, não convenceu.

BC: é melhor obedecer

O Banco Central Alemão conclamou Berlim a acatar as imposições da Comissão. Elas devem ser cumpridas, do contrário prejudicarão a confiança na União Monetária, advertiu Franz-Christoph Zeitler, da diretoria do BC. "Uma violação grave do pacto teria conseqüências para a confiança do mercado e poderia contribuir para o aumento dos juros", disse ele à agência Reuters.

A forma de lidar com o Pacto de Estabilidade é importante para o futuro da União Monetária. Um afrouxamento das regras dificultaria a entrada dos novos membros da UE para a zona do euro. "No momento o Pacto de Estabilidade não morreu, mas está na UTI e precisa de cuidados intensivos", afirmou Zeitler.