Presidência da UE

Após a vitória dos nacionalistas flamengos nas últimas eleições parlamentares da Bélgica, em meados de junho, o futuro político do país ainda continua incerto. Mesmo assim, Bruxelas assume nesta quinta-feira (01/08) a presidência rotativa semestral do Conselho da União Europeia (UE).

"Deixem a Bélgica pulverizar-se", bradava em sua campanha eleitoral Bart de Wever, presidente do partido separatista Nova Aliança Flamenga. Nas eleições de junho último, seu partido se tornou a maior força política do país e o rei Alberto 2° encarregou De Wever de iniciar as negociações para a formação de um governo.

De Wever não é, porém, o mais cotado para o cargo de primeiro-ministro, e sim o político socialista da Valônia Elio di Rupo. Mas, independentemente disso, a agitação é grande no país desde que o resultado eleitoral foi divulgado: como é possível formar um governo estável na Bélgica se um partido flamengo separatista é a maior força política? E quais serão as consequências dessa situação para a presidência rotativa belga do Conselho da União Europeia?

Durão Barroso confiante

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, se mostrou confiante após encontro com De Wever: "Eu estou totalmente convencido de que a Bélgica, que sempre esteve no centro do projeto europeu, lá permanecerá – e o encontro com o Sr. De Wever reiterou minha convicção".

A Comissão Europeia não interfere em assuntos políticos internos dos Estados-membros; assim, ela também não se intromete na oposição entre Valônia (no sul, francófona) e Flandres (no norte, holandesa), as duas principais regiões administrativas da Bélgica. Mas a Comissão espera que a presidência rotativa belga da UE transcorra sem dificuldades.

E De Wever parece estar ciente de suas responsabilidades. Após conversas com o primeiro-ministro em exercício, Yves Leterme, o separatista flamengo assegurou que a presidência belga do Conselho da UE não será, de forma alguma, prejudicada pelo processo de formação de governo. "Acreditamos que teremos um novo governo antes de o Parlamento se reunir novamente, em outubro, após o recesso de verão", afirmou De Wever.

Menos poder

Dessa forma, Leterme poderia continuar no cargo de primeiro-ministro, de forma interina, até metade da presidência semestral rotativa do Conselho da UE. No entanto, quanta iniciativa pró-europeia se pode esperar de um governo nacional em fim de mandato?

Há alguns dias, Leterme evitou responder essa pergunta de forma direta. E o fato de ter trocado seguidamente de língua pode ser entendido como um símbolo do estado de espírito da Bélgica. Em francês, inglês e holandês, Leterme respondeu que o papel de um país-membro, que assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE, é facilitar o processo de tomada de decisões em nível europeu. "Esse é o nosso papel fundamental", resumiu.

Além disso, Leterme salientou que o Tratado de Lisboa restringiu o papel da presidência rotativa. A presidência da União Europeia é ocupada agora pelo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. Ele também é belga e foi tanto antecessor quanto sucessor de Leterme na chefia do governo de seu país.

Lacuna europeia

No entanto, o governo em exercício da Bélgica não pretende simplesmente relaxar e deixar o trabalho para outras pessoas. O ministro do Exterior, Steven Vanackere, argumenta que essa é a obrigação do governo perante os cidadãos do país. "Mais do que nunca, os belgas esperam medidas eficazes e resultados concretos", afirmou o ministro.

Muitos temem que, devido às divergências entre valões e flamengos, a Bélgica estará ocupada apenas consigo mesma durante os seis meses da presidência rotativa do bloco europeu. E, quando falta esse tipo de liderança, a experiência mostra que as grandes nações européias vêm fechar essa lacuna.

Autor: Christoph Hasselbach (ca)

Revisão: Alexandre Schossler