Como explicar o comportamento da PM?

Nas últimas semanas, três protestos contra o aumento da tarifa nos transportes em São Paulo acabaram com atos de depredação, manifestantes feridos e detidos, além do uso recorrente de bombas de gás e balas de borracha pela polícia. Apesar de mais tranquilo, o quarto protesto, desta terça-feira (19/01), também terminou em tumulto.

Entretanto, a maioria das manifestações no país, inclusive atos pró e contra o impeachment, por exemplo, são realizados sem incidentes violentos graves. Então, por que determinados protestos acabam em confronto? A polícia atua de forma diferente em cada ato ou alguns manifestantes são mais violentos do que outros? A polícia está bem preparada para lidar com protestos ou não?

Para opinar sobre esses temas, a DW Brasil questionou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, as ONGs Conectas e Anistia Internacional, um especialista em segurança, um militante do Movimento Passe Livre (MPL) e um coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), que organiza atos pró-impeachment. Veja os principais trechos a seguir.

Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional

"Desde 2013, quando os protestos e manifestações nas ruas voltaram a ocorrer de forma mais intensa no Brasil, temos constatado violações constantes ao direito à manifestação pacífica e à liberdade de expressão, com uso desproporcional da força.

Se na época as autoridades disseram que as forças de segurança não estavam preparadas para lidar com tais eventos, o que dizer das cenas que se repetem em 2016? O papel da polícia é garantir o direito à manifestação pacífica. O que aconteceu no dia 12 de janeiro em São Paulo não foi isso."

Secretaria da Segurança Pública de SP

"A Polícia Militar (PM) acompanha todas as manifestações. A atuação ocorre estritamente dentro da legalidade, para garantir a segurança de todos os cidadãos. O uso progressivo da força ocorre como reação a crimes praticados por bandidos infiltrados em grupos de manifestantes. A opção pelo confronto nunca é da polícia.

Vale ressaltar que manifestações promovidas por diversos grupos são realizadas sem que haja confrontos. Esses grupos se diferem do MPL por comunicar previamente às autoridades estaduais e municipais os trajetos que vão percorrer, como ocorreu com o MTST e o Força Sindical, que promoveram marchas nesta terça-feira."

Henrique Hollunder, advogado e assessor da ONG Conectas

"A priori, um protesto não é mais violento do que outro. É claro que há maior complexidade nos atos do MPL. Mas mesmo atos pró-impeachment podem apresentar irregularidades.

A diferença é que, nesses casos, a ação da polícia segue os parâmetros internacionais. Eles identificam os desordeiros e os responsabilizam individualmente. Já em protestos do MPL, quando há qualquer irregularidade, a PM reprime o ato inteiro, com extrema brutalidade.

A polícia tem condições técnicas e táticas para agir de forma pontual, mas se nega a informar quais são seus procedimentos padrões. Então, fica difícil saber o que é treinamento e o que é despreparo."

José Vicente, ex-comandante da PM de São Paulo e ex-secretário nacional de segurança

"Só raramente há algum confronto em manifestações. Em 2014, foram mais de 900 protestos só na zona central de São Paulo. O problema é que há uma animosidade por parte das lideranças do MPL. Os protestos contra a tarifa são mais violentos, porque não há a menor disposição para o diálogo.

A Constituição prevê que as manifestações sejam avisadas previamente. Não é fácil montar um sistema de desvio de trânsito em São Paulo.

Para manifestações grandes, a PM precisa usar o reforço de policiais que não são treinados para esse tipo de operação. Depois de cinco horas de protesto, com provocação dos manifestantes, esses policiais perdem o controle emocional. Isso não pode acontecer. Depois de todo protesto, a polícia tem que ver as imagens, identificar seus erros e corrigi-los."

Luíze Tavares, militante do MPL

"A violência sempre parte da polícia. A gente nunca incentiva a depredação, mas qualquer pessoa que seja contra o aumento da tarifa é bem-vinda no ato.

Divulgar ou não o trajeto é uma decisão estratégica. Quando divulgamos, a polícia isola o local e, muitas vezes, impede manifestantes de chegar até a concentração. Além disso, o ato fica mais vulnerável à repressão, com todas as ruas fechadas e vazias.

A PM está despreparada para as manifestações no sentido político, mas não em relação ao armamento. Eles levam cavalaria, caveirões, é desproporcional. A escolha pela repressão é política, é do governo que administra a polícia. Movimentos que tentam mudar a lógica do lucro e do capitalismo, como o nosso, não são bem-vistos.

Os protestos pelo impeachment são compostos, em sua maioria, de pessoas de classe média alta e brancas. No MPL, são estudantes, muitos da periferia. A polícia adota uma postura diferente com cada um desses grupos."

Rubens Nunes, coordenador nacional do MBL

"Um sujeito de escudo e máscara claramente vai a um protesto para criar problemas. E o MPL absorve essas pessoas. Se num protesto nosso tem alguém dessa forma, a gente pede para a polícia retirar.

Quando fazemos um protesto, comunicamos a polícia com um mês de antecedência. Na semana do ato, participamos das reuniões de planejamento com as autoridades e cumprimos o combinado.

Nossos protestos são fixos. E são na Avenida Paulista, que já é fechada aos domingos, quando há menos trânsito. Os do MPL acontecem durante a semana, no horário de pico. Eles querem causar transtorno."