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Moro: condução coercitiva não significa culpa de Lula

5 de março de 2016

Em nota, magistrado diz que autorizou medida a pedido do Ministério Público Federal e que houve preocupação em proteger a imagem do ex-presidente. Ele lamenta que a operação tenha gerado confrontos entre manifestantes.

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Brasilien Richter Sergio Moro
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa

O juiz federal Sergio Moro, que autorizou o mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente Lula como parte das investigações da Operação Lava Jato, afirmou neste sábado (05/03) por meio de uma nota que a medida não significa uma "antecipação" de culpa do petista e tinha o objetivo de esclarecer a verdade.

Ele disse que a condução coercitiva foi acatada por ele a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e teve, ainda, o cuidado de "preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente".

De acordo com o juiz, a medida visou evitar possíveis tumultos como o registrado no Fórum Criminal de Barra Funda, em São Paulo, no dia 17 de fevereiro, quando houve confronto entre manifestantes favoráveis e contrários ao ex-presidente. Nesta data, Lula e a esposa, Marisa, iam prestar declarações sobre o apartamento triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo.

Ele manifestou também os confrontos ocorridos em manifestações contra e a favor de Lula ocorridas nesta sexta-feira no aeroporto de Congonhas (SP), onde o ex-presidente depôs, e na frente de sua residência em São Bernardo do Campo e do Instituto Lula, também alvo de mandados de busca no âmbito das investigações. Houve confrontos entre os grupos rivais e a polícia interveio com cassetetes em alguns momentos.

"Repudia este julgador, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa", disse o juiz federal do Paraná na nota.

Chance de tumulto

Em seu despacho autorizando a Polícia Federal a levar Lula para prestar depoimento, o juiz concordou com a argumentação do Ministério Público Federal de que o mandado de condução coercitiva contra Lula era necessário por questões de segurança, já que um depoimento agendado do ex-presidente implicaria em maior chance de tumulto.

"Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar", acrescentou na nota deste sábado o juiz, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Lula foi levado para depor na sexta-feira sob suspeita de ser beneficiário de crimes envolvendo a Petrobras, aproximando ainda mais a investigação do atual governo.

Críticas de Lula

Após o depoimento à Polícia Federal, em entrevista na sede do PT em São Paulo, Lula criticou a condução coercitiva e disse que jamais se recusou a dar depoimentos à Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato.

"Não precisaria levar uma coerção à minha casa, dos meus filhos. Não precisava, era só ter me comunicado. Antes dele, já fazíamos a coisa correta nesse país. A gente já lutava para fazer a coisa certa neste país. Lamentavelmente preferiram usar a prepotência, a arrogância, o show de pirotecnia. É lamentável que uma parte do Judiciário esteja trabalhando com a imprensa", disse.

FC/abr/rtr/ots