Schengen em xeque

Durante a reunião dos ministros europeus do Interior, nesta quinta-feira (12/05) em Bruxelas, o ministro dinamarquês da Integração, Sören Pind, disse que esperava uma discussão sobre os "lados escuros" da política de abertura de fronteiras. Por um lado, a reunião terminou com pesadas críticas a Copenhague, por outro, com um inegável abalo à política de livre trânsito na Europa.

Para espanto e desagrado dos demais signatários do Acordo de Schengen, na véspera, a Dinamarca anunciara que passaria a controlar suas fronteiras com a Alemanha e a Suécia. Tratava-se de uma manobra política: o governo dinamarquês de minoria cedeu, nesse tópico, à pressão do populista de direita Partido Popular, para em troca melhorar as chances de aprovação de uma reforma da aposentadoria no país.

Por sua vez, Pind mostrou-se surpreso com as reações europeias, e fez questão de registrar a existência de atividades criminosas transfronteiriças, assim como um acréscimo da criminalidade partindo de estrangeiros originários da União Europeia.

O ministro explicou que "não vai haver controle de passaportes ou pessoal": a intenção seria apenas intensificar os controles alfandegários, a fim de coibir a criminalidade e a imigração ilegal. Mas, acima de tudo, "é muito importante para o governo dinamarquês que isso se dê em harmonia com as regras de Schengen", assegurou Pind. E até citou William Shakespeare, ao comentar que a coisa toda era "muito barulho por nada".

A intenção dos escandinavos – normalmente tidos como liberais – é o novo episódio de uma dinâmica que vem se delineando há semanas. O sistema de Schengen, baseado na confiança mútua entre os países europeus, vem sendo crescentemente questionado.

O estopim foi o êxodo de milhares de norte-africanos para a Europa, devido às profundas perturbações políticas em seus países de origem. Liderando o coro dos incomodados, estava Paris: desde que Roma concedeu vistos a numerosos tunisianos para o assim chamado "Espaço Schengen", e estes logo rumaram em direção à França, o governo de Nicolas Sarkozy passou a pleitear maior flexibilidade para a reintrodução dos controles de fronteira.

Num próximo passo, a comissária da UE para Assuntos Internos, Cecilia Malmström, propôs que se adotem controles temporários, se ocorrer um súbito afluxo de imigrantes, ou caso um país localizado nas fronteiras externas da Europa não esteja em condições de garanti-las.

A sugestão foi pretexto para o anúncio de Copenhague de que reforçaria o número de fiscais alfandegários em suas fronteiras nacionais, além de empregar escaneadores para reconhecimento de placas de veículos e câmeras de vigilância.

Segundo fontes diplomáticas da UE, durante o encontro desta quinta-feira em Bruxelas pelo menos 15 ministros manifestaram-se a favor de emendas no acordo que garante a liberdade de transitar entre a maioria dos países europeus. Já a Bélgica, Espanha e Malta declararam-se bastante reticentes, enquanto Chipre foi o único a rejeitar decididamente qualquer alteração do atual código.

Malmström reforçou a necessidade de definir com maior clareza as possibilidades de controles de fronteira dentro do Espaço Schengen. Importante seria evitar iniciativas isoladas. "Houve grande unanimidade de que precisamos proteger e defender o sistema de Schengen", observou a comissária de nacionalidade sueca.

O ministro alemão do Interior, Hans-Peter Friedrich, declarou-se preocupado pelo fato de controles de fronteira serem introduzidos em resposta a pressões políticas internas. Ele advertiu que medidas como as de Copenhague forçam os demais signatários de Schengen a agir no mesmo nível. E a consequência pode ser uma "espiral", que terminaria por "aniquilar" o livre trânsito. Segundo o ministro, Berlim "não está nada feliz" com a iniciativa dinamarquesa.

Os planos da Dinamarca suscitaram crítica severa também dentro do Parlamento Europeu. O porta-voz dos democrata-cristãos para assuntos externos, Elmar Brok, exigiu "consequências drásticas". A Dinamarca estaria violando o Acordo de Schengen e as regras europeias de mercado interno, declarou ao Handelsblatt Online.

Segundo Brok, seria o caso de levar o país diante do Tribunal Europeu em Luxemburgo. "Não pode haver concessões aqui, é preciso intervir com toda dureza." Não haveria justificativa compreensível para o procedimento de Copenhague: "Isso é populismo puro", sentenciou.

Para o ex-presidente do Parlamento Europeu Hans-Gert Pöttering, a medida é "uma provocação totalmente supérflua e atestado de miopia política". O deputado verde Daniel Cohn-Bendit também exigiu consequências: "Os dinamarqueses têm que se decidir: se os controles de fronteira são a sério, então eles têm que sair do Espaço Schengen".

AV/dpa/afp/rtr
Revisão: Carlos Albuquerque