Controle de tráfego aéreo é "grande problema" na África, diz especialista

O acidente aéreo deste domingo (04/06) em Lagos, na Nigéria, causou a morte de todos os tripulantes e passageiros do avião: 153 pessoas. Acredita-se que também tenham morrido vários habitantes do bairro onde caiu o avião. Enquanto se retiram os corpos junto aos destroços e se tenta encontrar uma explicação para o que aconteceu, a Nigéria assinala três dias de luto.

Este não é o primeiro acidente do gênero na África. Siegfried Niedek, presidente da Academia de Aviação Civil da Alemanha, falou à DW sobre os problemas da segurança aérea no continente.

Deutsche Welle: Por que é tão perigoso viajar de avião na África?

Siegfried Niedek: Hoje em dia, um grande problema é o controle do tráfego aéreo na África, ou seja, a comunicação entre o cockpit e os controladores de tráfego aéreo em terra. Por essa razão, as companhias aéreas europeias que voam para a África confiam, sobretudo, no seu próprio sistema interno de comunicação, para que saibam sempre onde está o outro avião. Isso é inclusive recomendado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês).

Porque o controle do tráfego aéreo é tão ruim em tantos países da África Central e Oriental? Não há padrões internacionais que têm de ser respeitados?

Sim, há as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês). Quase todos os países são membros desta organização. Mas a ICAO emite apenas recomendações, que são depois incluídas nas leis nacionais. Isso quer dizer que cada país é responsável por estar em conformidade com as normas. Até que ponto os Estados fazem isso, essa é outra questão.

Muitas vezes, diz-se que falta dinheiro para investir na melhoria do controle de tráfego aéreo. Para onde vai o dinheiro que países africanos como a Nigéria recebem para que companhias aéreas estrangeiras possam sobrevoar seu espaço aéreo?

Escoa para algum lugar. Só uma quantia relativamente pequena acaba indo para o controle de tráfego aéreo. Há muito bons controladores de voo na África. Mas se eles não têm os instrumentos indicados ou os aparelhos não funcionam, a explicação é: o dinheiro não chegou até eles. Então, há muitos que se perguntam onde o dinheiro foi parar.

Não há mesmo maneira de aumentar a pressão externa?

Em nível internacional, a ICAO não serve como forma de pressão, porque a organização não representa nenhum governo, é uma organização internacional sem instrumentos legais. Só se pode fazer pressão se, por exemplo, as companhias aéreas africanas voarem para a União Europeia. Aqui, há a chamada "lista negra".

As companhias aéreas que estão nesta lista – porque não respeitam determinados padrões de segurança – não podem voar para a União Europeia. No caso de companhias aéreas que só voem na África, como no caso do avião que caiu na Nigéria, é claro que isso não ajuda.

Depois deste acidente, o Estado nigeriano não tentará melhorar a segurança aérea no país?

Certamente que serão introduzidas pequenas melhorias. Mas o problema é o que levou à queda do avião. Muitas vezes, a culpa é atribuída aos pilotos nos casos em que o motivo do acidente ainda não é claro. E assim se descartam os problemas do controle de tráfego aéreo.

Autora: Hilke Fischer (gcs)
Revisão: Carlos Albuquerque