Cúpula asiática vai impulsionar criação de gigantesco bloco comercial

As nações do Sudeste Asiático realizam nesta semana, durante a cúpula da Associação de Países do Sudeste Asiático (Asean, em inglês), uma rodada de conversações com países vizinhos para formar uma gigantesca área de livre comércio.

O projeto, chamado Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP), quer incluir 16 nações – os 10 membros da Asean, mais China, Japão, Coreia do Sul, Índia, Austrália, Nova Zelândia – responsáveis hoje por um terço do comércio e da produção econômica do planeta e com mais de 3,5 bilhões de consumidores.

Os planos preveem que as negociações para a criação dessa parceria econômica regional estejam concluídas já em 2015. O projeto deve ser facilitado por vários acordos de livre comércio já existentes entre a Asean e os seis países parceiros. Fazem parte da Asean Myanmar, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Cingapura, Tailândia e Vietnã.

O primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, quer lançar as negociações para o RCEP nesta quinta-feira (22/11), último dia da cúpula realizada em Phnom Penh, capital do Camboja. O secretário-geral da Asean, Surin Pitsuwan, afirmou que o RCEP ajudará a fortalecer a tendência de migração do poder econômico global do Ocidente para a Ásia.

"A tendência já existe. Agora, o próximo passo é consolidar. Este vai ser um grande salto para a frente se nós pudermos realizá-lo", declarou. Analistas creem que o bloco pode ser um contrapeso para o Acordo da Associação Transpacífico (TPP), outro projeto de área de livre comércio em negociação entre EUA e outros dez países.

Membros do governo norte-americano esperam que o TPP avance para a formação de uma região de livre comércio das economias da Ásia-Pacífico que vincule América Latina e Ásia através dos EUA. Mas uma diferença significativa seria que, enquanto o TPP exclui a China, a segunda maior economia do mundo deverá ser um membro importante no RCEP.

A China tem relutado a se unir ao TPP, preferindo se concentrar num acordo de livre comércio centrado na Ásia, onde o país tem mais influência.

Disputas territoriais

Há algumas preocupações de que uma série de disputas territoriais marítimas entre os principais participantes do RCEP possam dificultar as negociações. Relações diplomáticas e comerciais do Japão com a China têm sido severamente abaladas neste ano devido a disputas crescentes em torno de ilhas no Mar da China Oriental.

Japão e Coreia do Sul se envolveram numa disputa similar sobre outras ilhas, enquanto China e alguns membros da Asean também têm disputas envolvendo territórios no Mar da China Meridional.

Mas o secretário-geral da Asean, Surin Pitsuwan, afirmou que tais disputas podem ser gerenciadas separadamente e que a tendência de relações econômicas e laços comerciais mais estreitos não pode ser interrompida. Surin disse, ainda, que o RCEP tem vantagem em relação ao TPP porque a Asean já tem pactos de livre comércio com China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia.

A Asean deve se tornar realidade em 2015, quando bens e serviços deverão poder circular livremente pela região, objetivo perseguido pelo projeto desde o final de 1970. Uma dificuldade será unir níveis de desenvolvimento muito diferentes, incluindo tanto a pobre Myanmar quanto a rica Singapura.

Problemas com a China

As disputas do Mar da China Meridional pairam como uma sombra sobre a visão de harmonia do livre comércio do projeto Asean. Nele, existe há tempos a ideia de se chegar a um acordo entre o bloco e a China através de um "código de conduta", citado numa declaração conjunta em 2002, mas que não chegou a ser colocado em prática.

Não só a China bloqueia uma abordagem cooperativa multilateral para o problema da área do Mar da China Meridional. Na reunião dos ministros do Exterior da Asean em julho, o Camboja, que atualmente ocupa a presidência da Asean, evitou a menção da disputa territorial na declaração final, que acabou sendo deixada completamente de fora.

Mesmo assim, na preparação para a atual cúpula no Camboja, os participantes já falaram em um "primeiro esboço de um código de conduta regional no Mar da China Meridional", como comunicou a Asean. A presidente das Filipinas, Benigno Aquino, apelou pouco antes do início da cúpula para que a Asean fale com uma só voz com relação à disputas territoriais com a China.

Seja qual for abordagem diplomática do problema, o conflito não deve ser resolvido. Porque mesmo se a China concordar com tal código, que deve conter apenas uma lista de regras de conduta, Pequim não desistirá de reivindicar sua soberania sobre o Mar da China Meridional.

Autores: Hans Spross / Marcio Damasceno
Revisão: Alexandre Schossler