Deputados querem Europa sem símbolos totalitários

A discussão a respeito de uma eventual proibição de símbolos nazistas em toda a Europa foi deflagrada através do escândalo gerado pelo príncipe Harry, na Grã-Bretanha. Numa festa a fantasia, ele compareceu vestido de oficial nazista, com uma suástica no braço.

O incidente gerou indignação em quase toda a Europa e muitos políticos passaram a defender uma proibição de tais símbolos em todos os países-membros da União Européia, a exemplo da proibição já existente – por óbvias razões históricas – na Alemanha.

O debate, contudo, logo se ampliou. Deputados europeus de países do extinto bloco soviético começaram a reivindicar a proibição de símbolos comunistas, argumentando que também as populações do Leste Europeu sofreram sob o jugo soviético.

Símbolos totalitários

Segundo o deputado estoniano Tunne Kelam, a reivindicação de banimento dos símbolos comunistas vem de toda uma "frente unida de antigas vítimas soviéticas". Com isso, ele faz alusão às experiências pessoais de inúmeros deputados democrata-cristãos e conservadores do Parlamento Europeu, provenientes de antigos países do bloco soviético.

Sua reivindicação é clara: caso se decida por uma proibição dos símbolos nazistas em toda a Europa, então é preciso proibir também outros símbolos de ideologias totalitárias, como foice e martelo.

Esta opinião é defendida também, por exemplo, pelo deputado húngaro Josef Szajer. Mas, ao contrário de alguns colegas democrata-cristãos, Szajer acha que a questão pode perfeitamente ser regulamentada em legislação nacional, não havendo necessidade absoluta de um regulamento unitário em todos os países da UE.

Diferenciação discriminadora

A questão já foi tratada preliminarmente no último encontro dos ministros do Interior e da Justiça da União Européia. Mas uma abordagem mais ampla é esperada para o dia 24 de fevereiro, quando o Conselho de Ministros da UE tratará a respeito de diretrizes básicas para a luta contra o racismo.

O comissário europeu da Justiça, o italiano Franco Frattini, pronunciou-se favorável à proibição de símbolos nazistas. Isso fez com que o ex-presidente da Lituânia e hoje deputado ao Parlamento Europeu, Vytautas Landsbergis, chamasse a atenção, num ofício dirigido a Frattini, que "iniciativas para a proibição de símbolos nazistas poderiam levar a uma diferenciação discriminadora quanto à tolerância em relação a dois regimes criminosos com ideologia desumana".

Falta de sensibilidade

Mas não se trata apenas dos símbolos. Os deputados do Leste Europeu queixam-se da falta de sensibilidade em nível da UE em relação aos regimes comunistas. Só se indeniza ou se faz homenagem à memória das vítimas do nazismo, enquanto milhões de vítimas do jugo soviético no Leste da Europa e na Rússia são vistas como vítimas de segunda importância, reclama o deputado estoniano Tunne Kelam.

Para o deputado letão Vladis Dombrowski, no entanto, "o assassinato daqueles milhões de pessoas, mortos pelo ódio social dos comunistas que os classificavam de inimigos de classe, não representa um crime menor do que a morte daqueles que foram assassinados por motivos racistas".

Contexto inadequado

O comissário Franco Frattini manifestou compreensão para o argumento dos deputados do Leste Europeu, mas não considera que as diretrizes básicas européias para a luta contra o racismo sejam adequadas a uma proibição dos símbolos comunistas.

Segundo seu porta-voz Friso Abbing, o comissário compreende que os símbolos soviéticos despertem sentimentos negativos nos que sofreram sob aquele regime totalitário: "Mas é preciso diferenciar entre os símbolos nazistas, que representam racismo, xenofobia e anti-semitismo, e outros símbolos".

Frattini conclamou o Parlamento Europeu a promover um debate político sobre os símbolos comunistas e seu significado para os europeus, antes de promover uma campanha pela sua proibição.