Direito ao aborto recebe apoio em eleições nos EUA

As eleições de meio de mandato dos EUA apontaram que eleitores de quatro estados apoiaram fortemente as iniciativas de votação sobre emendas constitucionais estaduais em prol do direito ao aborto. A interrupção da gravidez foi um tema importante na campanha eleitoral, depois que a Suprema Corte majoritariamente conservadora derrubou em junho o direito constitucional ao aborto no país.

As iniciativas de votação permitem que os eleitores expressem diretamente suas opiniões sobre questões relevantes. Os resultados podem, eventualmente, conduzir ou moldar como novas legislações são aprovadas nos níveis estadual ou federal.

Resultado inesperado em Kentucky

Eleitores dos estados da Califórnia, de Michigan e Vermont demonstraram forte apoio a emendas às suas Constituições estaduais que garantam acesso ao aborto. Já em Kentucky, reduto republicano, os eleitores rejeitaram uma proposta de emenda à Constituição estadual que tornaria mais difícil contestar as restrições ao aborto.

Kentucky já possui uma das políticas mais restritivas sobre o aborto nos EUA, admitindo-o apenas em caso de risco à vida da gestante. Embora a rejeição da iniciativa de votação não proteja o acesso ao aborto, o resultado da inquirição impediu que a proibição total do aborto fosse legalmente consagrada na Constituição estadual.   

A interrupção da gestação foi banida em Kentucky depois que a Suprema Corte americana revogou a decisão judicial do caso Roe contra Wade, de 1973 –  litígio judicial notório que determinou que a Constituição dos EUA deveria proteger a liberdade individual das mulheres e que estas podiam decidir sobre a continuação ou não da gravidez sem restrições criminais.

A revogação em junho redundou em proibições quase totais em uma dúzia de estados governados por republicanos. Kentucky, por exemplo, imediatamente aprovou uma lei que proíbe o aborto em seu território. Mas a tentativa de colocar a proibição ancorada na Constituição estadual foi rejeitada por 52% dos eleitores, o que mantém em aberto uma batalha judicial sobre a lei estadual.

Apoio aos direitos ao aborto

Em agosto, eleitores do Kansas haviam rejeitado uma emenda da Constituição estadual permitindo aos legisladores aumentarem as restrições ou proibirem o aborto.

"Em todo o país, vimos um inconfundível repúdio à decisão da Suprema Corte de ter revogado o caso Roe contra Wade", disse Nancy Northup, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos, em entrevista à agência de notícias AFP. "As pessoas estão mobilizadas e não querem políticos controlando os seus corpos e futuros."

De acordo com dados da agência de notícias Associated Press (AP), uma pesquisa nacional com 90 mil participantes sugeriu que cerca de dois terços dos eleitores americanos defende a legalidade do aborto na maioria ou em todos os casos.

Apenas cerca de um entrevistado em cada dez quer que o aborto seja ilegal em todos os casos. Cerca de seis em cada dez ficaram insatisfeitos ou irritados com a decisão da Suprema Corte de revogar Roe vs. Wade . 

pv/av (AFP, AP, Lusa)