Dodge pede aprovação das contas de Bolsonaro com ressalvas

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, recomendou a aprovação com ressalvas das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. No parecer, divulgado nesta terça-feira (27/11), ela afirma que foram constatadas irregularidades no valor de 171,5 mil reais, ou seja, em 3,9% do total dos gastos.

"As contas devem ser aprovadas, porque as irregularidades não são graves e não comprometem a análise da regularidade das contas, pois perfazem percentual diminuto em relação ao montante arrecadado na campanha eleitoral", disse Dodge.

A campanha de Bolsonaro arrecadou pouco menos de 4,4 milhões de reais e gastou cerca de 2,4 milhões de reais. Após receber a documentação, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontraram irregularidades no valor de 113,2 mil reais nas receitas e de 58,3 mil reais nos gastos.

No parecer, a procuradora-geral destaca que os técnicos identificaram impropriedades na movimentação financeira da campanha, "por descumprimento de obrigações de natureza eleitoral, que não comprometem a regularidades das contas prestadas", e ressalta que houve boa-fé dos candidatos em relação aos doadores.

Entre os problemas identificados pelos técnicos estão arrecadações de doações pela internet por uma empresa que não era autorizada pela Justiça Eleitoral para realizar essa atividade, doadores mortos ou desempregados e indícios de doação em bloco de funcionários de uma mesma firma.

Após detectar 23 irregularidades e inconsistências, os técnicos do TSE solicitaram esclarecimentos de Bolsonaro. Depois de receber as respostas, eles recomendaram a aprovação com ressalvas das contas da campanha, argumentado que os problemas comprometiam 3,91% das receitas e despesas, um montante que não comprometia a regularidade das contas.

Os pareceres de Dodge e dos técnicos serão analisados no julgamento das contas pelo plenário do TSE, que deve acontecer em 4 de dezembro. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso.

Bolsonaro só pode ser diplomado se o registro da candidatura estiver deferido, e as contas de campanhas, julgadas. Um resultado negativo no julgamento, porém, não impede a diplomação do candidato. Neste caso, o Ministério Público Eleitoral avaliará a abertura de uma investigação judicial para apurar abuso de poder econômico ou político.

CN/lusa/abr/ots

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