Eleição nos EUA poderá ser decidida na Justiça?

A contagem de votos da eleição presidencial dos Estados Unidos continua em alguns estados-chave, mas o presidente Donald Trump já se adiantou e proclamou vitória. "Nós vencemos esta eleição", afirmou perante apoiadores.

No seu breve discurso, Trump anunciou o caminho que pretende seguir para permanecer na Casa Branca. "Nós iremos à Suprema Corte", afirmou. "Queremos que a votação pare."

No momento em que ele falava aos apoiadores, porém, a votação já havia sido encerrada. Horas depois, o diretor da campanha de Trump, Bill Stepien, acrescentou que "se todos os votos legais forem contados, o presidente venceu".

Trump provavelmente se refere, portanto, à contagem dos votos enviados pelos correio. A campanha republicana deverá tentar excluir esses votos da contagem final para que Biden não ultrapasse o mandatário na contagem em alguns estados-chaves. Até aqui, os votos pelo correio, que são contados depois dos votos na urna, têm favorecido Biden.

A presidente da Comissão Federal Eleitoral (FEC), Ellen Weintraub, disse que é normal a apuração não estar concluída no dia da votação. "Nunca tivemos resultados oficiais no mesmo dia. Eles chegam semanas depois", declarou à emissora CNN.

Nada menos que 21 estados aceitam votos depositados pelo correio que chegarem depois do dia da eleição, desde que tenham sido enviados até 3 de novembro, valendo a data de postagem.

Entre esses estados estão três com o resultado ainda em aberto e que podem ser decisivos: Nevada, Carolina do Norte e Pensilvânia. O prazo para o recebimento varia de estado para estado. Na Califórnia, por exemplo, são contados votos que chegarem até 17 dias depois da eleição.

Gore versus Bush

O anúncio de Trump traz à lembrança a eleição presidencial de 2000. Naquele ano o estado em disputa era a Flórida, onde o vice-presidente Al Gore, candidato democrata, estava cerca de 1.800 votos atrás do republicano George W. Bush.

Com a contagem encerrada no restante do país, e com o resultado ainda em aberto, quem vencesse na Flórida venceria a eleição presidencial.

Gore, que já havia até mesmo ligado para Bush para cumprimentá-lo pela vitória, pediu uma recontagem de votos na Flórida, o que a lei eleitoral prevê em caso de vitória apertada. A diferença caiu para menos de mil votos.

Cada nova recontagem poderia significar a vitória de Gore. O caso foi para a Justiça da Flórida e acabou na Suprema Corte.

Em 12 de dezembro de 2000, a Suprema Corte decidiu que não havia regras uniformes nos distritos da Flórida para a recontagem dos votos contestados e ordenou o fim da recontagem. Com isso, Bush foi confirmado presidente.

Semelhanças e diferenças

Um cenário semelhante pode se repetir em 2020? "Há, com certeza, paralelos", afirma o ex-embaixador alemão em Washington Peter Wittig à DW. "Sabemos que há quase 4 mil recursos em várias regiões, que acabam nos mais diversos tribunais. Precisamos nos preparar para uma disputa jurídica", disse.

O constitucionalista Bruce Ackerman, da Universidade de Yale, disse não acreditar que a Suprema Corte decida sobre a eleição deste ano da mesma forma como decidiu sobre a de 2000.

"A disputa está acirrada não apenas num estado, mas em vários. Seria quase impossível para a Suprema Corte interferir em vários estados", avaliou.

Além disso: Trump não pode apelar diretamente para a Suprema Corte. Antes é necessários passar pelas instâncias jurídicas dos estados.

Wittig vê mais uma diferença em relação a 2000. "Em algum momento Gore jogou a toalha e deixou o campo como um bom perdedor", comenta. O democrata colocou a estabilidade da democracia americana em primeiro plano, diz Wittig. "Mas eu duvido que este ano uma disputa jurídica seja encerrada com o mesmo espírito esportivo de 2000."

Se a Suprema Corte de fato entrar em cena, Trump pode ter uma certeza: os conservadores têm uma maioria de 6 a 3 entre os juízes. Há poucos dias, o presidente fez mais uma indicação para a corte: a da juíza Amy Coney Barrett.