Eleição na Turquia: escolha entre autoritarismo e democracia

Neste domingo (24/06) vão ocorrer as eleições presidenciais e parlamentares na Turquia. A população votará sobre qual futuro deseja para seu país. Em jogo também está o futuro do presidente Recep Tayyip Erdogan, o homem que transformou o país numa potência regional, e que nos últimos anos se tornou um dirigente autoritário.

A sociedade turca, composta por muitos grupos étnicos e denominações, está hoje dividida em dois campos: os adeptos de Erdogan e os críticos dele. Cerca de 60 milhões de eleitores estão aptos a votar na Turquia. Pesquisas recentes mostram que quase a metade apoia Erdogan, no poder há 16 anos, e seu Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), conservador islâmico. Os outros 50% desejam o fim da era Erdogan. Como esse impasse vai se resolver em 24 de junho?

Erdogan quer fim da separação dos poderes

Nos últimos dez anos, Erdogan conseguiu se livrar de todos os potenciais rivais. Como resultado, o fundador e presidente do AKP fortaleceu ainda mais sua posição. Seu objetivo nessas eleições é ganhar também poder sobre o Legislativo, Judiciário e Executivo.

Caso seja reeleito, o líder turco vai começar o mandato sob um novo sistema presidencialista. A reforma constitucional para esse fim foi aprovada em referendo, em abril de 2017. Na concepção de sistema presidencial de Erdogan, o poder de formar e dirigir o governo deve ser transferido do Parlamento para o presidente. Ele também pode vir a acumular o comando dos setores de inteligência e militar. Todos os ministros também deverão ser escolhidos pelo presidente.

"As eleições de 24 de junho mudarão o destino da Turquia", afirmou à DW Tarhan Erdem, fundador do Konda, um dos mais importantes institutos de pesquisa da Turquia. Ele aponta que os resultados das eleições formarão a base legal do novo sistema de governo.

Ascensão da oposição

Só que, pela primeira vez, Erdogan, que não perdeu uma eleição nos últimos 16 anos, enfrenta um grande obstáculo. Enquanto ele formou uma Aliança Popular, com o partido ultranacionalista MHP, os partidos da oposição também uniram forças na Aliança Nacional.

A chapa é formada pelo Partido Republicano do Povo (CHP), sigla secular leal aos ideias de Kemal Atatürk, o fundador da Turquia moderna; o Partido da Felicidade (SP); e o Bom Partido (IYI). Por enquanto, as pesquisas eleitorais conferem ao candidato do CHP, Muharrem Ince, até 29% das intenções de voto. Isso dá à oposição a esperança de que o atual presidente não seja reeleito já no primeiro turno.

O resultado das eleições e o futuro de Erdogan também dependem do desempenho do Partido Democrático dos Povos (HDP), socialista e pró-curdo. O governo de Erdogan o enxerga como braço político do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que há anos luta contra o regime e é classificado por Ancara como terrorista. Nos últimos anos, milhares de membros do HDP foram presos por determinação de Erdogan.

Selahattin Demirtas, o candidato à presidência pelo HDP, conduz sua campanha eleitoral da prisão. Ele vem conquistando o apoio não apenas dos curdos, mas também da esquerda turca. Se o HDP conseguir conquistar cadeiras no parlamento, terá garantido seu lugar na política turca. Para isso, precisa alcançar a cláusula de barreira de 10% na votação nacional.

Particularidades do processo eleitoral turco, no entanto, podem fazer com que um mau desempenho do HDP venha a aumentar ainda mais a base parlamentar de Erdogan no Parlamento. Pelo sistema, a legenda que liderar os resultados num distrito eleitoral também leva as cadeiras de siglas que não conseguirem ultrapassar a cláusula de barreira nacional. Com isso, entre 60 e 70 cadeiras do HDP podem acabar passando automaticamente para o AKP de Erdogan, garantindo-lhe uma maioria esmagadora no parlamento.

Poder concentrado ou democracia?

Meseut Yegen, professor de sociologia na Universidade de Sehir, de Istambul, resume a importância das eleições: "A Turquia decidirá se continua com um regime autoritário. O país já está nesse caminho há vários anos, as eleições de 24 de junho são uma boa oportunidade para abandoná-lo."

O segundo aspecto importante diz respeito ao problema curdo, pois será decidido se o regime reconhece o HDP como uma força legítima. "Se Muharrem Ince chegar ao segundo turno e as vozes curdas forem significativas – o que parece o caso –, pode ser o início de uma discussão política para uma solução do problema curdo dentro do regime."

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