Resposta oficial

Um dia depois da publicação da entrevista com o pesquisador alemão Hans Rühle, que defende a possibilidade de o Brasil estar construindo uma bomba atômica, o governo brasileiro enviou nesta sexta-feira (14/05) uma resposta à Deutsche Welle e considerou o assunto como encerrado.

Em carta, o embaixador do Brasil em Berlim, Everton Vieira Vargas, classifica o artigo de Rühle como "absolutamente infundado" e rebate alguns pontos citados no texto do especialista alemão em segurança.

"O Brasil nunca desenvolveu armas nucleares e – ao contrário das afirmações do Dr. Hans Rühle, ex-chefe do Estado-Maior de Planejamento do Ministério Federal da Defesa – não basta um aceno do Chefe de Estado e de Governo para alterar a Constituição de acordo com sua vontade."

Na entrevista, Rühle dizia que a proibição da Constituição de 1988 poderia ser facilmente contornada, se o governo quisesse. "Foi formulada por um governo anterior à presidência de Lula. E ele já deixou claro que não concorda com as decisões então tomadas, nem com a assinatura do Tratado de Não-Proliferação, nem com a proibição constitucional de armas atômicas."

O embaixador brasileiro ressalta que como parte da estratégia de defesa brasileira – ancorada na Constituição e na assinatura de tratados internacionais –, o país é comprometido a usar a energia nuclear exclusivamente para fins pacíficos. "O Brasil aderiu a todos os principais tratados e regimes internacionais relativos a desarmamento e não-proliferação nuclear, e cumpre plenamente os compromissos deles derivados."

Segundo Vargas, todas as 25 instalações nucleares brasileiras estão sujeitas a salvaguardas aplicadas pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Em seu artigo, Hans Rühle diz que os inspetores da agência se deparam com grandes obstáculos no Brasil, e que o programa de submarino nuclear também está vedado a eles.

"É absolutamente incorreta [...] a afirmação de que os inspetores da AIEA não teriam acesso às instalações de produção de submarinos nucleares. A única intenção é garantir a disponibilidade de tecnologia nuclear para aplicações exclusivamente pacíficas em prol do desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Brasil", rebateu Vargas.

Fiscalização da agência

A Agência Internacional de Energia Atômica publica anualmente a lista de instalações visitadas. Segundo o relatório mais recente, de dezembro de 2008, os reatores nucleares de Angra 1e 2 e o de água pressurizada em Resende seguem as normas de salvaguarda da agência.

Também aparecem na listagem reatores de pesquisa, unidades de conversão e de fabricação de combustível, de enriquecimento de material radioativo, locais de armazenamento e unidades de pesquisa e desenvolvimento.

Por telefone, a assessoria de imprensa da agência explicou que, quando os inspetores detectam problemas, os mesmos são relatados imediatamente, e "um alerta é emitido". Dados atualizados sobre inspeções serão publicados em junho de 2010.

Sobre a polêmica em torno da visita ao local onde o submarino nuclear brasileiro está sendo desenvolvido, a agência informou que não faz esse tipo de monitoramento.

O Brasil assinou o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares em 1994 e desde 1991 faz parte do Acordo Quadripartite, que renuncia uso de armas nucleares e autoriza inspeção da AIEA. O país também é signatário do Tratado de Tlatelolco, um acordo que faz da América Latina e Caribe uma região livre de armas nucleares.

O acordo adicional que aumenta o poder de inspeção da AIEA inclui atualmente 100 países, entre eles os Estados Unidos, a China e a Alemanha. O Brasil não consta da lista.

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Augusto Valente