Não à taxação bancária
5 de junho de 2010
Com a divulgação de um comunicado final conjunto, o encontro de dois dias dos responsáveis pela economia do G20, grupo que reúne 20 dos principais países industrializados e emergentes, terminou neste sábado (05/06) na cidade portuária sul-coreana de Busan.
No comunicado, os representantes do G20 salientaram que a economia global se recupera mais rápido do que o esperado. No entanto, os ministros do grupo não chegaram a um consenso quanto à planejada taxação bancária, através da qual os institutos financeiros seriam obrigados a participar dos custos da crise econômica global, após o choque com a falência do banco norte-americano Lehman Brothers.
O imposto sobre transações financeiras, defendido por países como a Alemanha, encontrou resistência principalmente do Brasil, Canadá e Japão, cujos bancos não precisaram de pacotes estatais de resgate para superar a crise financeira.
Cúpula no Canadá
Resta assim muito trabalho para o encontro de cúpula dos chefes de Estado e governo do G20, que se reunirão no final de junho, em Toronto, no Canadá. Wolfgang Schäuble, ministro alemão das Finanças, não se mostrou decepcionado com o encontro ministerial na Coreia do Sul, mas exigiu uma decisão em Toronto.
Embora o imposto sobre transações financeiras não tenha sido mencionado no comunicado conjunto, houve consenso de que o setor financeiro deva ter uma participação justa e substancial nos custos de intervenções estatais. Assim, deve-se chegar a uma regulação adequada à respectiva situação de cada país.
A declaração final chamou explicitamente atenção para a apresentação do relatório final do Fundo Monetário Internacional (FMI) aos países do G20, durante o encontro de cúpula no Canadá. Em Toronto, o tema do imposto sobre transações financeiras deverá voltar à tona.
No entanto, segundo a agência de notícias Reuters, no final do mês, o G20 pretende somente estabelecer princípios de orientação para países que queiram introduzir individualmente a taxa sobre transações financeiras. Nesse contexto, uma grande margem de ação deverá ser reservada aos diversos Estados, informou a agência.
Crise de endividamento
O comunicado divulgado neste sábado começa com a afirmação positiva de que a economia global estaria se recuperando mais rápido do que o esperado. No entanto, as recentes variações cambiais seriam um sinal da persistência de desafios significativos, acresceu o documento.
Durante a coletiva de imprensa, o ministro sul-coreano das Finanças, Yoon Jeung-Hyun, afirmou que "os recentes acontecimentos no sul da Europa alertam para a importância do equilíbrio das finanças públicas. É necessário tomar medidas confiáveis e que apoiem o crescimento. Os Estados com sérios desafios financeiros devem acelerar sua consolidação."
A crise de endividamento em alguns países do sul do continente europeu ocupou importante espaço nas discussões dos ministros de Finanças do G20. Nesse contexto, tanto o Brasil quanto a China disseram que os esforços da União Europeia (UE) não foram suficientemente enfáticos.
A UE deveria ter agido mais rapidamente e os Estados atingidos deveriam ter empreendido maiores esforços de austeridade econômica. Na declaração final, todavia, as atuais medidas da UE nesse sentido foram explicitamente saudadas.
Surpresa norte-americana
Durante o encontro em Busan, os Estados Unidos surpreenderam com uma carta do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner. O secretário exige que países como a Alemanha e Japão diminuam seus superávits comerciais e façam mais por sua demanda interna, para ajudar a economia global a se recuperar de forma sustentável e equilibrada.
O ministro alemão Wolgang Schäuble não concordou com tal abordagem e salientou que a UE ou pelo menos a zona do euro deve ser observada como um todo. E, que, nesse contexto, não haveria desequilíbrios.
Para os poucos críticos do encontro que viajaram à Coreia do Sul, o comunicado final não é suficiente, mesmo que os ministros das Finanças do G20 tenham refletido sobre opções políticas em prol de um desenvolvimento sustentável e equilibrado.
Da mesma forma, muitas organizações de ajuda humanitária exigiram uma taxação global sobre transações financeiras, cuja receita seria destinada aos países em desenvolvimento, que também sofreram com a crise econômica global.
Autor: Peter Kujath (NDR)/Carlos Albuquerque
Revisão: Simone Lopes