Cuba

Vinte dissidentes cubanos já chegaram a seu exílio na Espanha, após terem sido libertados por Havana, cumprindo o compromisso assumido pelo governo do país de libertar 52 presos políticos no prazo de quatro meses.

Os primeiros libertados a chegar a Madri deixaram claro que não reconhecem no ato um sinal de mudança de rumo político em Havana. "É uma ação desesperada do governo, que está procurando desesperadamente por qualquer tipo de credibilidade", escreveram os opositores libertados numa mensagem aos ministros do Exterior da União Europeia (UE). Eles apelaram para que o posicionamento duro dos europeus em relação a Cuba não seja alterado.

Sem mudanças, somente maquiagem

O cientista político alemão Gunther Maihold, vice-diretor do Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança (Stiftung Wissenschaft und Politik, em alemão), de Berlim, concorda com essa avaliação.

"Até agora não há provas de que a política cubana esteja passando por uma mudança, nem em relação aos direitos humanos nem no que diz respeito às liberdades políticas ou a reformas econômicas", avalia. "O interesse de Cuba está, em primeiro lugar, em limitar os danos na área de política internacional e melhorar a má imagem do país em relação aos direitos humanos", explica Maihold.

A planejada libertação paulatina de 52 presos é o resultado de longos esforços da Igreja Católica e da mediação intensa realizada pelo governo espanhol. Pelo menos outros 167 dissidentes continuam atrás das grades, segundo a Comissão Cubana para os Direitos Humanos.

Organizações internacionais de direitos humanos desconfiam que esse número seja até muito maior. Uma visita a prisões cubanas pelo relator especial da ONU sobre tortura, agendada em outubro de 2009, é rejeitada até hoje por Havana.

Libertação é uma tática

O jornalista e escritor cubano Amir Valle, que vive em Berlim, argumenta que a libertação de presos políticos é uma prática frequente do governo cubano para diminuir a pressão internacional. Ele lembra que 80 pessoas foram libertadas durante a visita do papa João Paulo 2.

"Isso foi numa época em que Cuba estava completamente isolada do mundo", diz Valle, lembrando que também durante os governos de Jimmy Carter (EUA) e Felipe Gonzáles (Espanha) houve situações semelhantes.

"Sempre que o governo cubano quer fazer o mundo acreditar que vai mudar de rumo, liberta um grupo de prisioneiros. Isso não é novidade e ninguém deve pensar que haverá uma mudança para melhor", afirma Valle, um dos autores de maior destaque da jovem literatura cubana. Seus livros se tornaram um sucesso de vendas ao serem proibidos por Fidel Castro.

Valle está convencido de que Cuba não se curvará a nenhuma forma de demanda externa. Afinal, lembra, há outro tipo de carga que pesa sobre o regime. "Considerando a atual situação de depressão econômica, o pior que poderia acontecer a Cuba seria não poder mais contar com o petróleo de Hugo Chávez e o apoio de alguns países latino-americanos", diz.

A pobreza cresce

Depois da queda do bloco socialista, Cuba era o sétimo país mais pobre da América Latina, argumenta Valle. "Hoje só é superada, em termos de pobreza, por países como Haiti". Três anos após a ascensão de Raúl Castro, Cuba é um dos países onde há maior pobreza na América Latina. Mas na era posterior à revolução, a situação era bem diferente. "Cuba era, em muitas áreas, um dos países mais desenvolvidos da América Latina", afirma Valle.

Durante o seu período na presidência da UE, no primeiro semestre de 2010, o governo espanhol quis alterar a "posição comum" do bloco, a qual impossibilitava um intercâmbio econômico e uma cooperação com a ilha. O plano, entretanto, fracassou.

O ministro espanhol do Exterior, Miguel Angel Moratinos, pediu a seus colegas europeus para adiarem até setembro a decisão sobre a possibilidade de se aprovar uma posição comum ou substitui-la por um acordo de parceria com Havana, que incluiria um capítulo sobre direitos humanos.

A posição permanece: reforma contra comércio

A "posição comum" da União Europeia, introduzida em 1996 por iniciativa do conservador José María Aznar, restringe as relações europeias com Cuba enquanto a ilha não realizar reformas democráticas e continuar desrespeitando os direitos humanos. Uma exigência incondicional para suspender o bloqueio é a libertação dos presos políticos.

"Não há razão alguma para alterar a posição europeia", afirma o cientista político alemão Maihold. O escritor Valle espera que a Europa lembre Cuba do compromisso de respeitar os direitos fundamentais dos seus cidadãos. Por exemplo o direito de fundar empresas e de sair do país ou entrar nele livremente.

Além disso, ele afirma que a lei de número 88, conhecida como Lei da Mordaça, tem que ser abolida. Segundo essa lei, os cidadãos podem ser condenados a até 30 anos de prisão se criticarem o regime.

O poder em Cuba está nas mãos dos militares, fiéis ao clã dos irmãos Castro. Seus herdeiros ocupam posições-chave no governo, na economia e no setor financeiro. Apesar disso, nunca se deve descartar uma mudança, pondera Valle. Ele recorda a queda do Muro de Berlim e a reunificação alemã. Apesar da repressão, o movimento de oposição está crescendo continuamente, tanto dentro como fora de Cuba.

Autora: Eva Usi (md)
Revisão: Alexandre Schossler