Estudantes voltam às ruas em defesa da educação
30 de maio de 2019
Estudantes e professores voltaram às ruas em várias cidades brasileiras nesta quinta-feira (30/05) para um segundo dia de protestos em defesa da educação e contra o bloqueio de verbas para universidades públicas promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Até as 17h30 (horário de Brasília), atos haviam sido registrados em mais de 85 cidades em 21 estados e no Distrito Federal, informou o portal G1.
Em São Paulo, o protesto no Largo da Batata, zona oeste da cidade, teve início com uma aula aberta organizada pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC. O ato reuniu alunos, professores e representantes de união de estudantes e centrais sindicais.
Em Brasília, os manifestantes se reuniram desde a manhã na praça do Museu Nacional da República. Além dos cortes na educação, os estudantes também protestaram contra a reforma da Previdência de Bolsonaro e medidas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Ao meio-dia os participantes se deslocaram em passeata até o Congresso Nacional e subiram a pista passando em frente ao Ministério da Educação. Por falta de autorização, o carro de som onde estudantes e professores discursavam não pôde acompanhar a marcha.
Durante a tarde, houve um princípio de tumulto entre policiais militares e participantes do ato, que acabou com um homem detido. A polícia chegou a usar spray de pimenta contra um grupo de manifestantes, mas as circunstâncias não ficaram claras.
O Rio de Janeiro também registrou protestos. Os manifestantes estiveram reunidos no centro da capital fluminense, com concentração próximo à Igreja da Candelária. Além disso, aulas públicas foram realizadas ao longo do dia.
Houve ainda mobilizações contra os cortes na educação em cidades do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), foram convocadas manifestações nesta quinta-feira em ao menos 143 municípios em vários estados.
Também foram registrados protestos entre brasileiros que residem fora do país. Em Londres, ativistas do movimento Academics for freedom Brazil saíram às ruas com cartazes em inglês e português a favor de recursos para a educação.
Em nota divulgada nesta quinta, o Ministério da Educação mencionou os protestos contra o governo e sugeriu cortar o ponto dos servidores públicos que participaram dos atos. Segundo o MEC, "os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem" de atos político-partidários.
Segundo o texto, os servidores públicos têm a "obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho" e "podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada".
A pasta afirma ainda que professores, servidores, funcionários, alunos e inclusive pais e responsáveis "não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar", e pede que denúncias sejam feitas por meio da ouvidoria do MEC.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, também se pronunciou sobre os protestos, dizendo que os estudantes estão sendo coagidos a participar dos atos. Em vídeo divulgado no Twitter, o ministro disse ter recebido mensagens de pais de alunos de escolas públicas afirmando que seus filhos teriam sido ameaçados por professores para que saíssem às ruas em defesa da educação.
"Esse governo acredita que as manifestações democráticas e pacíficas são um direito de todos os brasileiros. Contra, a favor. O que não pode acontecer é a coação de pessoas que, no ambiente escolar público, criem algum constrangimento aos alunos a participarem dos eventos", afirmou ele.
Este é o segundo grande ato contra as políticas do governo Bolsonaro para a educação. O primeiro ocorreu em 15 de maio, reunindo milhares de manifestantes nas 27 capitais brasileiras e em dezenas de outras cidades do país.
Ministro processado
Os protestos ocorrem no mesmo dia em que foi divulgado que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o ministro da Educação e a União por danos morais coletivos causados a alunos e professores de instituições públicas de ensino.
O processo menciona algumas condutas de Weintraub desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano, incluindo falas e declarações públicas consideradas ofensivas aos estudantes e docentes. A procuradoria pede o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões.
Entre as declarações citadas está a afirmação de Weintraub, feita durante uma entrevista em abril, de que o governo federal reduziria as verbas de "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia".
Bloqueios no MEC
Os atos de 15 e 30 de maio foram convocados após o anúncio de cortes e congelamentos feito pelo ministro da Educação. O bloqueio de verbas nas universidades federais chega a 2 bilhões de reais, 30% do total de despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. Ao todo, o MEC sofreu um corte de 7,3 bilhões de reais, na esteira do contingenciamento de 30 bilhões de reais em todo o orçamento do Executivo.
Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus alunos e jovens que cursam o ensino médio, e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.
O governo tem justificado o congelamento de verbas nas universidades pela priorização do ensino básico, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional. Entretanto, as áreas ditas prioritárias não escaparam dos cortes.
Foram bloqueados 680 milhões de reais da educação básica, que compreende a educação infantil até o ensino médio, e 17% dos 125 milhões de reais autorizados para a construção e manutenção de creches e pré-escolas.
Ambas as rubricas estão inseridas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é vinculado ao MEC e teve cortes de 1,02 bilhão de reais – 21% do discricionário. Outra bandeira da atual gestão, o ensino técnico e profissional, registrou um corte de 99,9 milhões de reais dos 250 milhões de reais autorizados.
EK/abr/dw/ots
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