Fatou Bensouda é a nova procuradora do Tribunal Penal Internacional em Haia

Ela é considerada uma mulher forte, com uma carreira exemplar: Fatou Bensouda, 51 anos, natural de Gâmbia. O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, a conhece há muito, pois desde 2003 Bensouda substitui o atual procurador, Luis-Moreno Ocampo, em suas ausências. Agora ela lhe sucede no cargo. Além de ser respeitada como uma profissional competente, Bensouda tem longa experiência com tribunais responsáveis pelo julgamento de crimes de guerra.

Crença na justiça e na paz

Depois de concluir sua graduação em direito na Nigéria, ela começou, em 1987, a atuar como advogada em Gâmbia. Mais tarde, tornou-se promotora no sistema judiciário de seu país. O mestrado ela concluiu em Malta, no campo do direito naval, tendo se tornado assim a primeira especialista internacional do setor em seu país de origem. Antes de trabalhar no TPI de Haia, Bensouda foi diretora do tribunal da ONU para julgamento de crimes de guerra em Arusha, na Tanzânia, onde contribuiu para esclarecer as atrocidades do genocídio ocorrido na região.

Bensouda reafirma sua convicção de que o trabalho do TPI em Haia contribuiu para a prevenção de crimes contra a humanidade, especialmente na África. "Os signatários do Estatuto de Roma reconhecem claramente que há uma ligação essencial entre justiça e paz", diz ela. A impunidade de crimes hediondos leva os possíveis algozes a cogitarem a prática dos mesmos, segundo Bensouda. Para a procuradora, o TPI "amedronta" esses possíveis criminosos.

Melhorias em diversos setores

Em função de sua origem africana, Fatou Bensouda parece ser a sucessora ideal de Ocampo, uma vez que a maioria dos processos no Tribunal são movidos contra réus africanos. Kai Ambos, diretor do Departamento de Direito Penal Internacional da Universidade de Göttingen, conhece Bensouda pessoalmente e a admira por sua capacidade de lidar com as pessoas. Para Ambos, a nova procuradora, na condição de mulher e de africana, é "importante para a legitimação do Tribunal Penal".

Sua maneira prudente, completa Ambos, contribuiu para construir o respeito à sua pessoa. Ambos acreditam que a nova procuradora do TPI tem grandes chances de sucesso no cargo, "já que ela conhece o Tribunal por dentro, como vice de Ocampo, e também sabe dos erros que ele cometeu". Bensouda, segundo Ambos, está ciente dos problemas do TPI e poderá dirigi-lo "melhor que Ocampo", conclui.

Apesar de todas as críticas ao Tribunal, a imagem de Bensouda permaneceu intocada. Esta deve ter sido inclusive a razão pela qual os países-membros do TPI optaram por seu nome em dezembro de 2011. Entre as críticas recebidas pelo Tribunal, está por exemplo o fato de que Ocampos só julgou este ano – ou seja, oito anos após a fundação do TPI – o ex-líder da guerrilha Thomas Lubanga, do Congo, bem como o ex-presidente da Libéria, Charles Taylor. Mas as críticas a Ocampo não se limitam a isso.

Segundo Kai Ambos, seu "controverso estilo de liderança" provocou a saída de diversos profissionais do TPI. Além das acusações de falta de firmeza em suas decisões, questionava-se, segundo Ambos, "sua capacidade de liderança num órgão como esse", bem como a necessidade de uma conduta respeitosa com os funcionários.

"Justiça branca contra africanos"

Os países africanos membros do TPI saudaram o fato de o órgão passar a ser dirigido por uma jurista experimente, que conhece o continente africano tão bem como ninguém mais. Pois quase todos os processos em andamento no Tribunal têm a ver com os africanos, entre estes, com o presidente sudanês Omar al-Bashir, o ex-vice-presidente do Congo, Jean-Pierre Bemba, e com o ex-líder líbio, agora morto, Muammar Kadafi. Mas para muitos africanos, é incompreensível que só pessoas do continente sentem-se no banco dos réus.

Muita gente pensa que o TPI tem por meta fazer valer a "justiça branca", para acertar as contas com os africanos. Fatou Bensouda opõe-se com veemência a isso. O Tribunal, segundo ela, "conta com o apoio dos países africanos e é também definido por eles".

Até hoje, mais de 30 países africanos já assinaram o Estatuto de Roma, tornando-se assim membros do TPI. E quase um terço dos juízes do Tribunal vem da África. Isso reflete a grande responsabilidade do continente, pois em nenhuma outra região do planeta a ausência de instituições legais e a impunidade acabaram fazendo tantas vítimas. Em nenhum outro lugar do mundo, os conflitos das últimas décadas deixaram tantas vítimas de guerra, violência, além de alto número de refugiados.

Autora: Lina Hoffmann (sv)
Revisão: Carlos Albuquerque