Fundação dá apoio financeiro a denunciantes

Após seis meses de preparativos, o jornalista alemão Hubert Seipel conseguiu realizar a primeira entrevista para a televisão com o whistleblower americano Edward Snowden, desde que este fugiu de Hong Kong, em meados de 2013. A conversa de 30 minutos será transmitida na noite deste domingo (26/01) pela TV alemã de direito público ARD.

Na quinta-feira, o ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA) já respondeu, num chat online, a perguntas que lhe foram dirigidas através do serviço de microblog Twitter. O chat foi divulgado pelo website freesnowden.is, mantido pela Courage Foundation. Inicialmente, a organização tem como fim angariar apoio financeiro para Snowden, porém há planos de estender essa ajuda a outras fontes jornalísticas ameaçadas de perseguição estatal.

Através do site da fundação, é possível fazer doações anônimas para financiar a defesa jurídica do denunciante. Atualmente ele se encontra na Rússia, que lhe concedeu asilo político por um ano. Nos Estados Unidos está exposto a penas de até 30 anos de prisão. Segundo os organizadores do freesnowden.is, já se alcançou uma soma de quase 100 mil dólares.

Além de Edward Snowden, seis outros denunciantes são alvo de persecução penal pela administração Barack Obama por terem entregado informações confidenciais à imprensa, nos termos da lei federal denominada "Espionage Act", de 1917.

Em agosto último, o ex-soldado Bradley Manning – que posteriormente requereu terapia para mudança de sexo e adotou o nome "Chelsea" – foi condenado a 35 anos de prisão, por encaminhar ao site de revelações WikiLeaks centenas de milhares de documentos classificados como secretos. Jornalistas criticaram severamente a aplicação do Espionage Act o ato contra espionagem do governo americano a whistleblowers, pois isso abre a possibilidade de que sejam criminalizadas reportagens que se ocupem de questões de segurança nacional.

Para a defesa da classe jornalística

A Courage Foundation se chamava originalmente Journalistic Source Protection Defence Fund (JSPDF). Ela foi criada em reação à perseguição agressiva a Snowden, assim como ao WikiLeaks e a outras organizações, por governos ocidentais, sobretudo dos EUA e no Reino Unido.

"A maioria dos jornalistas que se ocupam de temas sensíveis assim tem a impressão que ficou muito difícil proteger as fontes e, portanto, o próprio trabalho", comentou Gavin MacFadyen, diretor da organização Centre of Investigative Journalism, em entrevista à DW.

Além dele, faziam parte de diretoria do JSPDF o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, e a ativista dos direitos humanos tcheco-eslovaca Barbora Bukovska. Ainda não está claro se haverá mudanças nessa composição, agora que o fundo foi transformado na Courage Foundation.

MacFadyen enfatiza que, oficialmente, a fundação e o WikiLeaks não estão associados. Desde a decisão de vários grandes bancos americanos, em 2010, de bloquear as contas do WikiLeaks, ficou clara a necessidade de se criar um fundo especial.

"Os fundos que normalmente teriam apoiado a organização foram simplesmente destruídos", explica. "Ninguém mais tinha a possibilidade de transferir para o WikiLeaks dinheiro com que se pagasse a defesa judicial", que é extremamente cara. Assim, era grande a motivação, interna e externa, para que se restabelecessem os meios de financiar o site de revelações.

Fundação se redefine

Caso os estatutos do JSPDF valham para a Courage, o que ainda não está definido, então as doações só podem ser empregadas "para a defesa jurídica de fontes jornalísticas, em relação a suas revelações". A Derek Rothera & Company, firma britânica de contabilidade que administra as verbas, também cuida do fundo para a defesa judicial de Julian Assange, que continua confinado à embaixada do Equador em Londres.

Fora desse local de asilo, o ativista australiano está arriscado a ser preso e deportado para a Suécia, onde corre contra ele um mandado de prisão por estupro, embora Assange afirme que as acusações são pura invenção. A partir do solo sueco, ele pode ser entregue aos EUA, onde é procurado por suas atividades junto ao WikiLeaks.

Encerrada uma ação judicial, caso ainda sobre algum dinheiro, ele deverá ser devolvido aos doadores, de acordo com os estatutos do JSPDF, mas também poderá ser repassado a uma organização pelos direitos civis, como a American Civil Liberties Union, o Center for Constitutional Rights, a Electronic Frontier Foundation, a Freedom of the Press Foundation, o Government Accountability Project ou a Repórteres Sem Fronteiras.