Independência ou desemprego

A crise alemã é grave. Tão grave que parece que muitos desempregados resolveram começar a desistir de esperar que o Estado os sustente eternamente ou encontre um novo trabalho para eles. A reforma da previdência deverá cortar benefícios e, com o crescimento do desemprego (4,3 milhões de trabalhadores em maio), as ofertas ficam cada vez mais disputadas.

De acordo com o Departamento Federal do Trabalho, esta tem de ser a explicação para a recente e surpreendente proliferação de microempresas individuais e de pedidos de autonomia. A esta interpretação, some-se ainda os subsídios estatais para aqueles que decidem tornar-se patrões de si mesmos.

Ich-AG –

Criada em janeiro através de proposta da Comissão Hartz, a opção por fundar uma microempresa individual (Eu S/A, Ich-AG em alemão) ganhou 25 mil adeptos até o fim de maio. Em junho, calcula-se que mais oito mil pessoas aderiram, chegando-se a um total de 33 mil. A maior parte delas atua nos ramos de ofícios (eletricista, pintor, carpinteiro etc.) e de entregas. O número supera de longe a previsão do Departamento Federal do Trabalho, que esperava apenas 20 mil inscritos no prazo de um ano.

Uma Eu S/A não pode contratar empregados, a não ser parentes, no que difere da microempresa individual do Brasil. Durante três anos, o governo alemão incentiva a iniciativa com subsídios de até 14.400 euros. O teto de remuneração do microempresário é de 25 mil euros ao ano, enquanto o modelo brasileiro define um limite máximo para o faturamento.

Autonomia –

Devido a esta restrição, a Ich-AG não atrai profissionais de alta qualificação, como dos setores de informática e mídia, que freqüentam cada vez mais as salas das delegacias do trabalho. Para eles, o caminho da autonomia soa mais compatível. O incentivo a esta alternativa não é novo, mas os adeptos também vêm se multiplicando.

Segundo o Departamento Federal do Trabalho, desde o início do ano, 80 mil ex-desempregados tornaram-se autônomos, um crescimento de 42%. Na Renânia do Norte-Vestfália, o Estado mais populoso do país, o índice chegou a 54%. Para Werner Marquis, da Delegacia Estadual do Trabalho, muitos estão na verdade saindo enfim "da ilegalidade, pois já trabalhavam, apesar do desemprego oficial".

Um desempregado que passa oficialmente para a condição de autônomo continua recebendo o salário-desemprego durante seis meses, acrescido de 68%. O percentual equivale às despesas de seguridade do Departamento do Trabalho com o desempregado. Por exemplo, contribuições para a Previdência e seguro de saúde, que passam a ser de responsabilidade do autônomo.

Novas leis pela frente –

Caso seja aprovado o afrouxamento da regulamentação dos profissionais de ofícios manuais, como propõe o governo social-democrata e verde, o Departamento do Trabalho aposta que haverá novo incremento na fundação de microempresas individuais e pedidos de autonomia.

Por outro lado, o governo Schröder prepara um cerco ao trabalho informal, que passaria a ser considerado crime e combatido pelos fiscais da alfândega. O projeto do gabinete social-democrata e verde prevê "fortes ameaças penais para os trabalhadores informais, seus contratantes e todos que se favorecem" da ilegalidade. "Trata-se de um crime econômico, que causa sérios danos à coletividade", justifica o Ministério das Finanças.